Este blog é um veículo de comunicação vinculado ao Núcleo de Produção Científica da Funesa / NPC-Funesa.
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segunda-feira, 26 de março de 2018

Tuberculose em Sergipe: SES reconhece busca ativa insatisfatória.

Os sanitaristas de Sergipe e, por extensão, toda a sociedade, não têm o que comemorar neste 24 de março - Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Senão vejamos; a humanidade saiu do período das "trevas" da idade média, quando a ignorância científica acerca da tuberculose condenava as pessoas à morte e estamos no século 21, onde todo o ciclo da doença já é conhecido e medicamentos eficazes estão disponíveis.

Entretanto, a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, em matéria publicada no último dia 23 de março de 2018, reconhece que a busca ativa de casos de tuberculose é insatisfatória no Estado.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Doenças Transmissíveis da SES-SE, Mércia Feitosa, a incidência da tuberculose está crescendo em Sergipe e um dos fatores é a insatisfatória busca ativa dos sintomáticos respiratórios, que são as pessoas com tosse há mais de três semanas. “Todo esse processo é feito na Atenção Básica, mas existe uma fragilidade nos processos de trabalho para detecção precoce dos pacientes com tuberculose, não conseguindo romper a cadeia de transmissão”.
Assim como a área técnica da SES, o blog "Observatório do SUS" entende que não é possível romper a cadeia de transmissão dessa doença infectocontagiosa sem a busca ativa para detecção precoce de casos e imediato início de tratamento. Afinal, estamos falando de uma doença cujo ciclo de transmissão é essencialmente aerógeno e onde cada pessoa com a doença em estágio bacilífero (BK+) e sem o tratamento adequado pode infectar entre 10 e 15 pessoas por ano.

Como se não bastasse, temos a perversa associação tuberculose - HIV, conforme enfatiza na referida matéria o Gerente Estadual das Infecções Sexualmente Transmissíveis: “A tuberculose é uma das principais co-infecções que se associa ao HIV e a principal causa de mortes em pessoas que têm o vírus por vários motivos: diagnóstico tardio da Aids é um deles, porque na maioria das vezes as pessoas quando vão às unidades aparecem com tuberculose e quando vai ser feita a investigação para o diagnóstico descobre que ela tem HIV. Isso atrasa o início do tratamento da Aids”, reforçou Almir Santana, informando que este fato é um dos argumentos que tem usado para conscientizar as pessoas sexualmente ativas a fazer o teste do HIV.

O que não pode é a SES se desresponsabilizar da busca ativa de casos sob a alegação de que esta é uma atribuição dos municípios. À SES, na condição de gestora estadual do SUS, compete treinamento das equipes, monitoramento dos casos e dos indicadores epidemiológicos e adoção de medidas objetivando atingir coberturas parametrizadas.

domingo, 4 de fevereiro de 2018

Artigo do NPC-Funesa integra publicação editorial.

Os membros do Núcleo de Produção Científica da Funesa (NPC-Funesa) não tinham dúvidas do quão pertinente era o artigo que foi submetido à Comissão Científica do XIII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, que aconteceu de 23 a 25 de setembro de 2015 no Centro de Convenções de Pernambuco - Brasil. Selecionado para apresentação oral, o artigo "Núcleo de Produção Científica da Funesa: a persistência de trabalhadores comprometidos com o fazer" teve a  apresentação realizada pela professora Tânia Santos e provocou muita curiosidade e questionamentos no espaço de exposição do congresso.
A Profa. Tânia Santos apresentando o trabalho no congresso.
Porém, mesmo reconhecendo a potencialidade do trabalho científico produzido, foi difícil disfarçar o orgulho e satisfação, tanto pessoal quanto institucional, quando fomos informados que o referido artigo foi selecionado para compor a 1ª edição do livro EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI da editora Poisson, conforme ilustra a ficha catalográfica abaixo.

Classificado na categoria Temas Contemporâneos na Educação, o trabalho foi elaborado pelos membros do NPC-Funesa (Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara Mendonça da Nóbrega, José Francisco de Santana e Flávia Priscila Souza Tenório) e está compondo o capítulo 14 da referida publicação editorial. Enquanto abordagem, o artigo tratou de relatar a experiência de um grupo de trabalhadores da Funesa que atua com ações de Educação em Saúde e que experimentaram o desenvolvimento da pesquisa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e fora do tradicional ambiente da universidade. Para mais informações será útil acessar o link "NPC-Funesa participa de congresso internacional de tecnologia na educação".



Não sabendo que era impossível..., fomos lá e fizemos!
                                                            Adaptada de Jean Cocteau


quinta-feira, 2 de março de 2017

7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.

Estão disponíveis os Anais do 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, organizado pelo Grupo Temático Vigilância Sanitária da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GTVISA / Abrasco), com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (SESAB).

Nesta edição, realizada entre 26 e 30 de novembro de 2016, em Salvador (BA), inscreveram-se 1.443 pessoas, com presença efetiva  de 1.257 participantes. Dos 1.109 trabalhos submetidos, 821 compuseram as 311 sessões de Discussão Temática (DT) e 53 foram apresentados nas oito sessões de Comunicação Coordenada (CC), num total de 874 resumos, uma demonstração expressiva da produção científica deste campo da Saúde Coletiva que é a Vigilância Sanitária.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

SUS de Sergipe inicia seleção para Residência Médica 2017.

A Residência Médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, que foi instituída em 5 de setembro de 1977 pelo Decreto Nº 80.281 e se incorporou definitivamente ao Sistema Único de Saúde - SUS, cuja criação se deu a partir da Constituição de 1988.

A ação educativa é uma oferta do Ministério da Educação e a gestão nacionalmente cabe à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Localmente a gestão do programa é feita pela Comissão de Residência Médica (COREME) e o desenvolvimento se dá em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da especialização médica no país. 

A expressão “residência médica” só pode ser empregada para programas que sejam credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica e o médico residente que cumpre integralmente o programa de uma determinada especialidade ganha o título de especialista.

No Estado de Sergipe algumas instituições desenvolvem Programas de Residência Médica (PRM) dentre elas o Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE cujos programas se caracterizam por serem prioritários para o SUS de Sergipe.
 
Assim, médicos interessados em um dos Programas de Residência Médica (PRMs) do Hospital de Urgências de Sergipe - HUSE; quais sejam: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Cirurgia do Trauma e Neonatologia, devem atentar para o Edital Nº 11/2017 pois as inscrições ocorrerão no período de 17/11/2016 a 30/11/2016.

Na Secretaria de Saúde de Sergipe a Residência Médica está vinculada à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), que é a gestora direta do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) onde está sediada a Comissão de Residência Médica (COREME-HUSE).

A partir de 2014, por determinação da Secretaria de Estado da Saúde, a Fundação Estadual de Saúde (Funesa) passou a apoiar a COREME-HUSE. Trata-se de apoio na dimensão pedagógica, logística e operacional que se pretende transversal em relação à Rede de Atenção à Saúde do SUS de Sergipe.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Portal SBE potencializa pesquisas científicas no SUS.

A INSCRIÇÃO NO CONSELHO DE CLASSE GARANTE ACESSO GRATUITO À CONTEÚDOS DE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS DE ALTO NÍVEL, DO MUNDO TODO!

Organizado pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES / MC) o portal "Saúde Baseada em Evidências (SBE)" é uma biblioteca eletrônica com o objetivo de aprimorar o exercício dos trabalhadores da saúde por meio do acesso a conteúdos fundamentados cientificamente, na perspectiva de melhor atender a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

A partir de 2015 as atividades do portal SBE foram fortalecidas em função de parceria junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil e Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde da OPAS/OMS (BIREME/OPAS/OMS) que viabilizou a incorporação da Prática Baseada em Evidências no processo de trabalho dos profissionais de saúde e de acadêmicos das áreas da saúde. Também foram finalidades da parceria: 1) A disseminação da Prática Baseada em Evidências, entendendo-a como importante movimento  de mudança nas práticas assistenciais; e 2) O uso e disseminação de evidencias em saúde, bem como o compartilhamento da experiência na Região das Américas e junto aos países da Cooperação.

Talvez o grande diferencial do portal seja a possibilidade dada aos profissionais das 14 áreas do campo da saúde (Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia,Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Técnico em Radiologia) ao acesso ilimitado aos conteúdos do referido portal. Profissionais e alunos vinculados aos Programas PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica) e ao “Programa Mais Médicos para o Brasil” também podem acessar gratuitamente o portal SBE. E, por fim, acadêmicos dos cursos das áreas da saúde das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e filantrópicas.

Abaixo, uma ilustração das bases de dados que podem ser acessadas através do portal Saúde Baseada em Evidências:



quarta-feira, 8 de junho de 2016

UFS e Funesa realizam mais uma parceria para Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), divulgam mais um Edital para o Processo de Seleção Simplificada de candidatos à discentes para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde. A Pós-Graduação, é exclusiva para os trabalhadores com vínculo efetivo no Sistema Único de Saúde (SUS) de Sergipe que têm à disposição mais uma oportunidade de ampliar e qualificar a sua formação profissional e com isso melhorar sua atuação no SUS.

Está disponível a segunda turma do curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, resultante da conjugação de esforços do Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Segundo informações do professor Francisco Santana, especialista em Políticas Públicas e integrante da Coordenação de Pós-Graduação (COPGR), da Funesa, A primeira turma do curso foi realizada entre os anos 2010 e 2011 e vinte e cinco (25) especialistas em gestão do trabalho e da educação na saúde foram disponibilizados a municípios do Estado, proporcionando alguma condição de contribuição para a organização dessas áreas dentro das secretarias de saúde. As inscrições acontecem no período de 03 a 17 de junho do corrente ano.

“Para essa turma serão disponibilizadas 35 vagas e o público alvo são trabalhadores graduados, portadores de diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, e que sejam servidores públicos efetivos em nível municipal, estadual ou federal e atuem no segmento da gestão do trabalho e/ou da educação em saúde. Mais informações são obtidas acessando o edital. O e-mail pos.graduacao@funesa.se.gov.br também pode ser acionado para esclarecer duvidas”, reforça professor Francisco.

As vagas para a Pós-Graduação serão distribuídas para servidores públicos com vínculos efetivos em municípios integrantes das Regionais de Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto, Propriá, Nossa Senhora do Socorro; além de servidores lotados na Secretaria de Estado da Saúde (SES), Fundações Estatais e Universidade Federal de Sergipe(UFS).

FUNESA- A Coordenação de Pós-Graduação (COPGR), integra o componente “Educacional” do programa de ações da Fundação Estadual de Saúde (FUNESA )e tem a missão de produzir serviços educacionais em nível de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, com eficiência e qualidade, contribuindo para a transformação e humanização das práticas de saúde no Estado de Sergipe. Dessa forma, é proposição da COPGR contribuir para que a FUNESA seja reconhecida como instituição de referência no Estado de Sergipe, no âmbito da formação profissional em nível de pós-graduação. Para isso atua articulando instituições de ensino superior (IES), serviços e sociedade civil, com o intuito de proporcionar cursos de pós-graduação aos trabalhadores de nível superior atuantes no SUS de Sergipe com o objetivo de desenvolver e aprofundar a formação profissional conduzindo-os a obtenção do grau acadêmico Lato Sensu.

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Por Kitéria Cordeiro
Ascom/Funesa

terça-feira, 7 de junho de 2016

Não dê folga para o mosquito da Dengue!


quarta-feira, 4 de maio de 2016

ABRASCO de azul pelo SUS.

O SUS não é mercadoria, o SUS não é cachorro morto. Estamos de azul porque somos pelos usuários e fazemos deles a nossa missão.

Azul é a principal cor no logotipo do SUS. Por isso, pelo Sistema Único de Saúde, a Abrasco se veste de azul. O movimento sanitário tem sido um movimento autônomo, procurando escapar ao controle do complexo médico industrial, do Estado, dos governantes e de partidos políticos. Vários analistas demonstraram, contudo, que todo esse esforço resultou em uma ‘reforma incompleta’.

Cumpre à Abrasco prosseguir com essa luta histórica. A atuação da Abrasco tem se centrado na defesa das políticas públicas, da justiça social e da democracia. Na produção de conhecimento e de práticas em prol do direito à saúde, dos direitos humanos, sempre a partir de uma racionalidade centrada na defesa do ser humano e do planeta. Indicando, ainda, maneiras concretas – políticas, instituições, leis, práticas sociais – para que estes valores e princípios possam se realizar no contemporâneo, especificamente no Brasil e entre os distintos grupos sociais.

O Brasil está hoje diante de ameaças concretas à saúde da população, aos profissionais de saúde e à sustentabilidade da proteção social garantida
pelo SUS desde sua criação em 1988. Apesar das inúmeras evidências demostrando que o sistema que defendemos, solidário e universal, é mais eficiente que o mercantil privado, assiste-se uma reorganização das políticas e práticas em benefício de interesses econômicos particulares.

Exigimos a mudança de orientação da política econômica do governo federal, recusando as políticas de ajuste que comprometem as condições de vida e a saúde dos trabalhadores e da população brasileira. Também com veemência, nos manifestamos em defesa da legalidade democrática, contra qualquer ameaça à ordem constitucional.

Resistimos à lógica privatista e reafirmamos o direito à saúde como dever do Estado; exigir a extinção da DRU (Desvinculação de Receitas da União), a recomposição do orçamento do Ministério da Saúde, o fim dos subsídios públicos aos planos privados, a fixação de profissionais de saúde em todas as regiões do país e o investimento tripartite na consolidação das redes regionais de saúde.

O SUS não é mercadoria, o SUS não é cachorro morto. Estamos de azul porque somos pelos usuários e fazemos deles a nossa missão.

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Sobre a DRU;

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado.

Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), essa desvinculação foi instituída para estabilizar a economia logo após o Plano Real. No ano 2000, o nome foi trocado para Desvinculação de Receitas da União.

Na prática, permite que o governo aplique os recursos destinados a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário. A DRU também possibilita o manejo de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Funesa e UFS se reunem para encaminhamentos sobre curso de Pós-Graduação.

Na tarde de 04 de abril aconteceu reunião na reitoria da Universidade Federal de Sergipe / UFS, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde / SES (Lavínia Aragão) e Fundação Estadual de Saúde / Funesa (Sandra Ribeiro, Daniele Travassos e Francisco Santana) com o objetivou analisar o cenário envolvendo o curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Trata-se de uma ação educativa financiada pelo Ministério da Saúde / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) que está sob risco de perda do recurso financeiro se não houver aprovação e definição de cronograma por parte dos entes envolvidos.
Técnicos da UFS, SES e Funesa em reunião na Reitoria.
A reunião foi conduzida pelo Prof. Marcionilo Lopes (chefe do gabinete do Reitor) - que ratificou o total interesse da UFS pelo curso e que a reitoria se empanhará para resolver as pendências e aprovar o curso na devida instância o mais breve possível -  e contou com a colaboração dos professores Valter Juviniano, Mário Adriano e Rosiane Dantas.

Na sequência os representantes da SES e Funesa contextualizaram o cenário, enfatizando o último contato de representante do MS / SGTES dando conta do risco de perda do recurso financeiro. A Profa. Rosiane Dantas (UFS) informou que o processo de criação do curso não foi incluído na pauta da última reunião do CONEP-UFS porque o professor relator não conseguiu concluir o parecer e a informação foi conformada pelo Prof. Marcionilo.

No segundo momento da reunião, passou-se a analisar as possibilidades de encaminhamentos, considerando que a próxima reunião do CONEP-UFS será no dia 25 de abril de 2016. Os integrantes da SES / Funesa questionaram a possibilidade de reunião extraordinária do conselho para apreciar e deliberar sobre o processo, o que não foi descartado pelos representantes da UFS. Francisco Santana sugeriu que essa reunião produzisse algum documento que pudesse ser encaminhado para o MS / SGTES e a sugestão foi acatada pela UFS. Por fim, o Prof. Marcionilo informou que fará contato imediatamente com o professor relator do processo , para garantir que o relatório esteja concluído o quanto antes para o caso de uma reunião do conselho antes da data regimental.

A reunião foi concluída com a elaboração do Ofício UFS Nº 007 / 2016 / CGR, destinado ao MS / SGTES.

domingo, 10 de abril de 2016

NPC - Funesa apresenta proposta de seminário para a direção da Funesa.

De acordo com o Capítulo III do seu Regimento Interno, o Núcleo de Produção Científica da Funesa (NPC-Funesa) tem os seguintes objetivos:
  • Fomentar a produção científica nas áreas educacionais e serviços que integram a estrutura da Funesa;
  • Centralizar a produção científica no âmbito da Funesa;
  • Desenvolver estratégias que possibilitem a participação dos profissionais da Funesa no desenvolvimento de pesquisas científicas;
  • Viabilizar apoio de profissional com conhecimento de estatística / bioestatística para as necessárias intervenções nos projetos e na execução das pesquisas;
  • Propor temáticas de pesquisas para execução ou submissão à Diretoria Executiva (Direx) da Funesa;
  • Viabilizar a execução de pesquisas científicas demandadas pela Direx da Funesa.
Membros do NPC-Funesa em reunião ordinária.
Não obstante os seus objetivos regimentais, o NPC-Funesa acompanha e discute o cenário político e administrativo relacionado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e seus desdobramentos para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Fundação Estadual de Saúde (Funesa). Sendo assim, considerando o cenário que a Funesa passou a lidar a partir da segunda metade do ano de 2014 e todo ano de 2015, onde foi vislumbrada, inclusive, a possibilidade de sua extinção pelo Governo Estadual, passamos a pautar o problema nas reuniões ordinárias, na perspectiva de oferecer alguma colaboração para os gestores que envolvesse a participação de todos os trabalhadores. Das reflexões do NPC-Funesa surgiu a ideia de propor um Seminário que ao final produzisse recomendações que poderiam ser consideradas pela direção da instituição.

Na manhã do último dia 08 de abril o Núcleo foi convidado a apresentar a proposta do "I Seminário Discutindo a Funesa" na Reunião Colegiada da Diretoria Operacional (Dirop) da referida Fundação. Esta reunião acontece mensalmente e participam todos os coordenadores ligados à Dirop e convidados de outras coordenações da instituição. A proposta foi apresentada pelo membro do NPC Francisco Santana, que esteve acompanhado da coordenadora e vice coordenadora do Núcleo - Tânia Santos Kenya Nóbrea, respectivamente.


I seminário (discutindo a funesa) from SANTANA, José Francisco de

Concluída a apresentação teve início intensa discussão, predominantemente, favorável à realização da atividade por entender a potencialidade e pelo inusitado de ter como principais protagonistas os trabalhadores e gestores. Enquanto encaminhamento, a proposta será discutida na instância da Diretoria Executiva da Funesa. A Sra. Sandra Ribeiro (Diretora Operacional) agradeceu a iniciativa do NPC-Funesa e sinalizou desejo de realizar o Seminário esse ano, caso receba sinal verde da Diretoria Executiva.   

domingo, 6 de março de 2016

Materiais didáticos produzidos pela Funesa são fundamentais para as ações educativas no SUS de Sergipe.

Materiais editados pela Coged / Funesa
A coordenação de Gestão Editorial (Coged) vinculada à Fundação Estadual de Saúde (Funesa), já produziu até hoje, cerca de 35 exemplares didáticos pedagógicos que são utilizados nas atividades de Educação Permanente da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Estes materiais são utilizados para capacitar os profissionais das diversas áreas da saúde. Os títulos são nas mais diversas áreas: Educação Permanente, Educação Profissional, Coleção para aprendizagem, para Facilitadores, Guias do Docente, Caderno de Atividades e Guia do Idoso, Cartilha de Avaliação de Desempenho, Atenção à Saúde Bucal, Manual Técnico Operacional da Central SAMU 192 Sergipe, A Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe, Atenção Psicossocial, Protocolos do Centro de Especialidades Odontológicas, da Microcefalia e da Oncologia (em andamento para edição).

Segundo informações da coordenadora Cilene Fontes, a Coged – é um setor da Funesa que vem colaborando para atender à necessidade de qualificação dos trabalhadores, prestando assessoria vinculada às ações voltadas para a produção e editoração de materiais didáticos e outros relacionados a ações educacionais e assistenciais. Esse trabalho visa contribuir para a melhoria dos processos educativos na saúde do nosso estado e está pautado nos princípios que norteiam o SUS. “ A editora, enquanto veículo de informações técnicas e pedagógicas, é considerada uma ferramenta utilizada para promover a qualificação e formação de profissionais de diversas áreas em todo o Estado, sendo um instrumento de implementação das Políticas Nacionais e Estaduais de Atenção à Saúde em cada área e ações programáticas, associado a uma metodologia que visa à aprendizagem significativa, estimulando o sujeito a refletir e ressignificar suas práticas tomando seu cotidiano de trabalho como espaço de produção de saber”, afirma Cilene.

O processo de produção e editoração de materiais didáticos e gráficos visa: atender ainda a necessidade de uma formação específica nos cursos da Funesa; além da organização e editoração de protocolos, cartilhas, folders e outros documentos técnicos para o uso na atenção à saúde de Sergipe; a organização e diagramação de instrumentos das áreas e apoio técnico geral na editoração das ações da FUNESA/SES e demais fundações; e a elaboração de projetos editoriais e pedagógicos no campo da educação em saúde.

As principais objetos produzidos pela Coged até o momento foram: A elaboração e editoração do material didático-pedagógico para as ações de educação profissional, como os guias do docente e cadernos de atividades do discente para o curso de aperfeiçoamento em Saúde do Idoso e para o Curso Técnico em Enfermagem; os livros para o Curso Técnico em Saúde Bucal e o livro básico (módulo I para a educação profissional). A elaboração, editoração e distribuição da coleção para a educação permanente, que constam de oito volumes.

Cada livro vem acompanhado de um livro direcionado ao facilitador com orientações pedagógicas e outro voltado para o aprendiz, que tem também o papel de representar uma base conceitual para consulta dos profissionais de saúde sobre sua prática cotidiana. Os temas são os seguintes:
  • A Reforma Sanitária e Gerencial do SUS no Estado de Sergipe;
  • Educação Permanente em Saúde no Estado de Sergipe: saberes e tecnologias para implantação de uma política;
  • Atenção Hospitalar no Estado de Sergipe: saberes e tecnologias para implantação de uma política;
  • Manual Técnico Operacional da Central SAMU 192 Sergipe;
  • Atenção Básica no Estado de Sergipe: saberes e tecnologias para implantação de uma política;
  • Vigilância Epidemiológica no Estado de Sergipe: saberes e tecnologias para implantação de uma política;
  • Atenção à Saúde Bucal no Estado de Sergipe: saberes e tecnologias para implantação de uma política;
  • Atenção Psicossocial no Estado de Sergipe: saberes e tecnologias para implantação de uma política 
A revisão editorial e análise, bem como a editoração dos seguintes objetos:
  • Protocolo do CEO (Centro de Especialidade Odontológica); 
  • Protocolo da microcefalia;
  • Cartilha do Programa de Avaliação de Desempenho da Funesa. 
A criação de artes de diversos materiais gráficos e suporte editorial geral para as ações da FUNESA/SES e demais Fundações.

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Fonte:
Kitéria Cordeiro
ASCOM / Funesa.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

NPC - Funesa apresenta pesquisa do SIM a gestores da SES de Sergipe.

Apresentar o resultado da pesquisa científica intitulada: "Estudo sobre o sentido e o significado do curso de codificação para qualificação do SIM em Sergipe: um diálogo com os alunos trabalhadores." foi o motivo do encontro na manhã do dia 15/12/2015 envolvendo pesquisadores do Núcleo de Produção da Fundação Estadual de Saúde (NPC - Funesa) e técnicos do segmento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde. O encontro aconteceu no Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, localizada no edifício Maria Feliciana.
O estudo foi iniciado em 2014 por se tratar de uma demanda de gestão inserida no Plano Anual de Atividades (PAA) da Funesa, do referido ano, e o seu desenvolvimento só foi possível porque contou com o empenho dos pesquisadores: Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara Mendonça da Nóbrega, José Francisco de Santana, Flávia Priscila Souza Tenório, Rosiane Azevedo da Silva Cerqueira e a colaboração de Maria Gorete da Rocha Santos, Dayanne Santana dos Santos, Daniele Marin Nardello, Márcia Dantas Ferreira de Santana, Quenaua Gouveia Nabuco e Daya Devi Souza de Oliveira. 

A reunião teve início com a apresentação do NPC-Funesa, realizada pelo pesquisador Francisco Santana, que fez uma retrospectiva do surgimento e das atividades do Núcleo de Pesquisa no âmbito da Funesa e enfatizou que foi o surgimento do mesmo que viabilizou o presente estudo. O núcleo de pesquisa já está se encaminhando para o segundo ano de instalação e efetivo funcionamento e os técnicos da SES presentes alegaram desconhecer. Elogiaram a existência e manifestaram desejo de participar. Francisco Santana sinalizou que está prevista para o inicio do ano de 2016 a revisão do Regimento Interno do núcleo  e a atualização desse documento deverá possibilitar a inserção de pesquisadores da SES e das demais fundações de saúde.

Coube à pesquisadora Flávia Priscila Souza Tenório apresentar o estudo que objetivou conhecer o sentido e o significado para um coletivo de trabalhadores, acerca de uma ação educativa desenvolvida pela SES e Funesa, envolvendo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Flávia trouxe detalhes do ritual metodológico que foi desenvolvido, ocasião em que informou que 04 (quatro) instrumentos (questionários) foram utilizados em momentos distintos e que o estudo foi submetido a Comitê de Ética em Pesquisa e recebeu a autorização CAAE Nº 33706114.8.0000.5546. Seguindo a observâncias dos aspectos éticos, a amostra da pesquisa foi constituída de quatorze (14) indivíduos e obtida de uma população de 20 alunos trabalhadores oriundos dos municípios de Tomar do Geru, Malhador, Itabi, Pacatuba, Ribeirópolis, São Cristóvão, Santo Amaro, Pinhão, Arauá, Muribeca, Maruim e Porto da Folha, envolvidos na atividade educativa.

Após a exposição teve início um debate considerando os qualificadores 1) Perfil sócio-demográfico, 2) Motivação para o trabalho, 3) Qualificação e 4) Repercussão da capacitação na prática; que foram definidos para analisar os resultados do estudo. Sobre o perfil dos sujeitos do estudo, concluiu-se que o percentual de trabalhadores com vínculo temporário é preocupante, uma vez que, periodicamente, é necessária a introdução de novos trabalhadores para exercer a função de codificadores do SIM, atividade esta que exige atualização e requer acúmulo de experiência. Sobre a motivação, a pesquisa evidenciou que 70% dos sujeitos sentem-se realizados ou muito realizados exercendo sua atividade profissional e 100% entendem a importância do registro do SIM. No que diz respeito à qualificação foi possível concluir que 71% esperavam que a atividade contribuísse para a melhoria no processo de trabalho; 93% avaliaram que a capacitação cumpriu os objetivos previstos na ação; 100% alegaram que a atividade educativa proporcionou conhecimentos novos; 100% avaliaram o material didático como muito adequado; 93% avaliaram que o instrumento (prova) utilizado para avaliar a aprendizagem foi muito adequado; 21% sinalizaram que outras metodologias deveriam ser utilizadas (exemplo: PBL, TBL); 93% afirmaram que o uso de dispositivos pedagógicos (exemplo: vídeos, músicas, dinâmicas, trabalhos manuais, etc.) contribuiriam para a melhor compreensão do tema; 57% apontaram que a carga horária foi insuficiente, corroborando com 42% de trabalhadores que possuíam menos de três anos de tempo de serviço. Os pesquisadores entendem que estes resultados apontam para a possibilidade de aquisição de novos saberes e podem levar ao desenvolvimento de novas competências, também ficou evidente a tendência de apego ao formato tradicional de ensino e aprendizagem, o que sinaliza para a necessidade de um olhar diferenciado para os sujeitos que são alvos de uma ação educativa.

A respeito da repercussão da capacitação na prática, 100% dos pesquisados tinham a expectativa de que a ação educativa melhorasse a atuação profissional em relação à codificação para a causa básica dos óbitos e 57% dos indivíduos relataram que sentiram dificuldades em aplicar as técnicas aprendidas na capacitação, devido a problemas relacionados à logística e infraestrutura; problemas relacionados ao SIM; e ausência de informações suficientes para alimentar o SIM. Parece evidente que não é suficiente o investimento apenas no indivíduo para que se tenham as repercussões de mudanças de práticas no serviço e necessária se faz a garantia das condições por parte da gestão para que a efetiva mudança aconteça. Transcorridos 5 (cinco) meses, os pesquisadores visitaram os territórios dos trabalhadores e aplicaram o último instrumento da pesquisa com o objetivo de conhecer o impacto da ação educativa no cotidiano do trabalho. Ficou evidente que as expectativas se confirmaram, uma vez que os sujeitos apontaram melhorias no processo de trabalho, sobretudo no que diz respeito à codificação e preenchimento de fichas.

De acordo com Tânia Santos, coordenadora do NPC-Funesa, a apresentação dos resultados da referida pesquisa para as áreas da Secretaria Estadual de Saúde foi um momento bastante significativo para o NPC e para todos que acreditam na contribuição que a pesquisa científica pode trazer para o SUS. Foi uma experiência bem exitosa para o NPC- Funesa e esse coletivo de pesquisadores tem muito a contribuir a partir da realização de estudos que podem referenciar a gestão do Sistema Único de Saúde.

Quenaua Gouveia, do Núcleo de Informações de Mortalidade (SIM) da SES, parabenizou a Funesa pela realização do estudo e pela possibilidade concreta de parceria que a SES dispõe. Segundo Quenaua Gouveia, a troca de informações é de fundamental importância para o trabalho que é desenvolvido pela área de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde.

Eliane Nascimento, do Núcleo de Planejamento Estratégico da SES, enfatizou a grande oportunidade que os dois setores terão em unificar o trabalho de Pesquisas e Informações. “O Sistema SIM e SINASC, devem mudar em alguns municípios para que os mesmos continuem atualizados. A informação é o foco das notificações para chegar a um resultado quantitativo e qualitativo eficaz”, afirmou Eliane.

SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MORTALIDADE (SIM)
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), Departamento de Informática do SUS (DATASUS), o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) foi desenvolvido em 1975 com a finalidade de obter, regularmente, dados sobre mortalidade, de forma abrangente, para subsidiar as diversas esferas de gestão da saúde pública. Trata-se de um produto resultante da unificação de mais de quarenta instrumentos utilizados ao longos dos anos, para coleta de dados sobre mortalidade no país, e cuja informatização aconteceu em 1979. Percorrendo-se a linha do tempo, observamos que o transcurso de doze anos coincide com a implantação do Sistema Único de Saúde(SUS); e o SIM, sob a premissa da descentralização, teve a coleta de dados repassada à atribuição dos Estados e Municípios, através das suas respectivas secretarias de saúde. Segundo o MS/DATASUS, portanto, o SIM é de abrangência municipal e estadual e tem a finalidade de reunir dados quantitativos e qualitativos sobre óbitos ocorridos no Brasil. As suas variáveis permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas diversas; o que torna o SIM uma importante ferramenta para a eficiência da gestão na área da saúde.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Hospitais de Custódia e o Sistema Prisional Brasileiro: o que o SUS tem a ver com isso?

Um estudo realizado pelo Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas de Segurança e Cidadania (NAPSEC) acerca do perfil dos presos no Estado de Sergipe, e publicado pela Fapitec-SE em 2014, identificou que "apesar das políticas públicas voltadas para o preso, em Sergipe, não há programas ou projetos desenvolvidos pelo Estado para o acompanhamento dos egressos do sistema prisional". O estudo concluiu que a situação em Sergipe não difere da maioria dos Estados brasileiros, mas que há potencial para ajustes e melhorias.

Não se pretende, com esse artigo, apreciar as minúcias implicadas na delinquência e/ou criminalidade humanas uma vez que as referidas temáticas nos obrigariam a enveredar pelos campos da filosofia, sociologia e antropologia, no mínimo! Entretanto, considero oportuno enfatizar que parece haver um equivoco quando pessoas investidas de alguma autoridade conferida pela sociedade exige, em público, um sistema prisional de alto nível no Brasil, quando sabemos que o sistema educacional público brasileiro margeia níveis elementares de qualidade.

O que se pretende com esta publicação é contextualizar episódios recentes que foram difundidos na mídia local, por ocasião da visita de representantes do Departamento Penitenciário (DEPEN) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) do estado de Sergipe, no dia 20 de outubro de 2015.

Não tomarei como surpresa, porém, o fato de algum leitor não perceber a relação da linha editorial desse blog com a temática colocada nesse momento; por isso, preventivamente, esclareço que o tema em questão guarda estreita relação com a Reforma Psiquiátrica Brasileira, a qual foi instituída em nosso país a partir da Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001, sendo necessária, para guardar sintonia com o Sistema Único de Saúde / SUS, o qual surgiu por força da Constituição Federal de 1988. De maneira geral, a Reforma Psiquiátrica Brasileira incorporou as reivindicações do Movimento da Luta Antimanicomial; que se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. Dentro desta luta está o combate à ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos; ideia baseada apenas nos preconceitos que cercam a doença mental. O referido movimento enfatiza que, como todo cidadão, estes indivíduos têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direto a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que abrir mão das prerrogativas de cidadãos.
Vista do muro da frente do HCTP em Aracaju-SE. 
Fonte: Televisão Sergipe S.A.
Nesse sentido, o HCTP representa um equipamento do Governo Estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor que integra o Sistema Prisional do Estado. Entretanto, não deve ser confundido com uma unidade prisional pois trata-se de uma unidade de saúde para onde são encaminhados indivíduos inimputáveis que cometeram / cometem um delito penal. A esses sujeitos é aplicada a sentença definida como "Absolvição Imprópria" a qual declara que o fato cometido é típico e ilícito mas o autor da infração penal é inimputável. Logo, não poderá cumprir pena pela conduta ilícita cometida e sim cumprirá Medida de Segurança, sob forma de internação compulsória ou de tratamento ambulatorial. É procedente observar que a medida de segurança não tem a natureza retributiva como a pena; pelo contrário, a internação compulsória e o tratamento ambulatorial aplicados ao inimputável ou semi-imputável devem ser considerados recursos terapêuticos objetivando a recuperação e reinserção social do sujeito e não um castigo (Artigo 4º da Lei 10.216/2001).

No afinco de perseguir a sua missão institucional, o HCTP possui em seus quadros trabalhadores da área administrativa e área de segurança; além de profissionais das várias formações do campo da saúde a exemplo de assistente social, farmacêutico, nutricionista, odontólogo, psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, e um corpo de enfermagem constituído por enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, presente vinte e quatro horas na unidade.

A quase totalidade dos profissionais da saúde que atuam no HCTP são oriundos do Sistema Único de Saúde / SUS de Sergipe e desempenham as suas atividades neste lugar em função de um Termo de Cooperação assinado entre as Secretarias da Saúde e da Justiça. Esses trabalhadores, portanto, representam a presença ininterrupta do SUS na unidade hospitalar; o que contribui com as ações empreendidas pela direção da unidade no sentido do acolhimento e integração entre os internos, objetivando a ressocialização.
HCTP / área do banho de sol e de atividades físicas. 
Fonte: Televisão Sergipe S.A. 
É fato inconteste que o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe / HCTP, a exemplos de outras unidades "sui generis" do país, possui problemas estruturais, logísticos e operacionais que comprometem as condições para as boas práticas laborais e, consequentemente, para o atingimento dos seus objetivos. Nesse sentido, a própria ouvidora do Departamento Penitenciário / Depen, Sra. Maria Gabriela Viana Peixoto, por ocasião da visita, declarou que "... a situação encontrada em Sergipe possui as mesmas características do sistema carcerário". Porém, o "blog Observatório do SUS" percebe esforços locais para amenizar as adversidades enfrentadas pela gestão da unidade no sentido de proporcionar melhor acolhimento aos internos, como o envolvimento deles em atividades lúdicas a exemplo de passeios a parques e praias. Também são estabelecidas parcerias com instituições que possibilitam a oferta de cursos profissionalizantes (eletricista residencial, pintor residencial, pedreiro, jardinagem) e os internos praticam as habilidades da formação em tarefas de manutenção da própria estrutura da instituição.

Internos em passeio tutorado à praia de Atalaia. 
Fonte: Arquivo do HCTP.
Internos em passeio tutorado ao Parque da Sementeira. 
Fonte: Arquivo do HCTP.
Solenidade de formatura de internos. 
Fonte: Arquivo do HCTP.
Internos envolvidos com o cuidado do jardim do HCTP.
Fonte: Arquivo do HCTP.
Sabemos que a Reforma Psiquiátrica Brasileira trabalha na perspectiva da substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos tradicionais por serviços abertos e competentes para disponibilizar tratamento e formas de atenção dignas e diversificadas aos problemas de saúde mental da população de todas as faixas etárias e apoio às famílias, promovendo autonomia, descronificação e desinstitucionalização. O êxito dessa reforma, entretanto, passa pela adequada articulação dos serviços de saúde com serviços das áreas de ação social, cidadania, cultura, educação, lazer, trabalho e renda, etc. E, no principio e no fim dessa cadeia de produção de ações e serviços precisa estar o apoio irrestrito da sociedade na sua mais ampla dimensão. A questão é que estamos tratando de doença mental associada à prática delituosa ou seja, do louco infrator, e a loucura enfrenta exclusão e preconceito sociais, seculares.

O cenário aqui retratado, portanto, ilustra os desafios que os manicômios judiciários representam para a Reforma Psiquiátrica. Trata-se da construção de novo paradigma para um segmento historicamente situado à margem, inclusive do Sistema Público de Saúde, motivo pelo qual encontra resistência na rede de atenção extra-hospitalar de saúde mental, na rede SUS em geral, nas comunidades de origem dos pacientes e nos órgãos de justiça. Para tanto, o Ministério da Saúde vem apoiando experiências interinstitucionais bem sucedidas, que busquem tratar o louco infrator fora do manicômio judiciário, na rede SUS extra-hospitalar de atenção à saúde mental, residências terapêuticas, ambulatórios e centros de convivência, especialmente nos Centros de Atenção Psicossocial /CAPS; mas este processo, ainda em curso, não se dá sem dificuldades.

Por fim, a Lei nº 10.216/2001, mais conhecida como Lei Antimanicomial, representa um avanço, uma tentativa válida de emprestar dignidade e atenuar as limitações sociais, econômicas e as  discriminações impostas às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Entretanto, os adjetivos utilizados pelo representante do CNPCP em visita de inspeção ao afirmar - "... Aquilo não é um hospital, é uma prisão onde estão sendo depositados doentes mentais em condições desumanas. Eu como conselheiro vou propor a interdição” - configuram excessos verbais característicos de quem não se preocupou em conhecer com a devida profundidade a seriedade do trabalho que é desenvolvido e, consequentemente, não tem responsabilidade com a opinião que emite.


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Referências:

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.

Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Matéria jornalística veiculada pela Televisão Sergipe S.A no dia 20/10/2015, acessível através do link http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2015/10/conselheiro-do-cnpcp-vai-pedir-interdicao-de-hospital-de-custodia.html.

Pesquisa em políticas públicas no Estado de Sergipe. Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. São Cristóvão: Editora UFS, 2014. pp323-344. 

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

VI CONFESA enfatiza qualidade para a Saúde Pública em Sergipe.

 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS. DIREITO DO POVO SERGIPANO.

"Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo Sergipano". Esta foi a tônica que norteou a VI Conferência Estadual de Saúde (VI CONFESA), realizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES-SE), nos dias 23 e 24 de setembro de 2015. O evento teve lugar na Associação Atlética do Banese, localizada na avenida Mário Jorge Vieira, bairro Atalaia, Aracaju-SE. Na solenidade de abertura o auditório esteve lotado, com as presenças do secretário de Estado da Saúde e presidente do CES, José Sobral, o vice-presidente do CES, Eduardo Gomes Ramos, o secretário da Saúde do município de  Aracaju, Luciano Paz, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Rogério Carvalho, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, o promotor dos Direitos à Saúde do Ministério Público Estadual, Antônio Fortes Júnior, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, Rodrigo Vasco, delegados e conselheiros da Saúde atuantes nos municípios que integram as regionais de Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Propriá, Estância e Itabaiana e demais públicos interessados.

UM POUCO DA HISTÓRIA DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE.

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
As conferências foram instituídas em 1937, no primeiro governo de Getúlio Vargas, através da Lei n° 378 de 13 de janeiro de 1937, como mecanismo do governo federal para articular e conhecer ações desenvolvidas pelos Estados nas áreas de educação e saúde. Eram, portanto, espaços estritamente intergovernamentais do qual participavam autoridades do então Ministério da Educação e Saúde e autoridades setoriais dos Estados e do território do Acre. De acordo com a referida Lei, as conferências estavam previstas para serem realizadas a cada dois anos, mas, apenas em janeiro de 1941 foram convocadas, conforme ilustrado no quadro abaixo, sendo a VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) uma das mais emblemáticas em função da sua implicação direta com a elaboração do capítulo da Seguridade Social na Constituição de 1988 e, consequentemente, com a criação do Sistema Único de Saúde / SUS.


IMPORTÂNCIA DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE PARA A  IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

A conferência de abertura da VI CONFESA, cujo tema foi "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo Sergipano", foi proferida pelo Deputado Federal e atual Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP) do Ministério da Saúde (M.S.) Dr. Rogério Carvalho dos Santos, que é profundo conhecedor do SUS tanto no terreno teórico, na condição de estudioso do sistema, como no campo prático, uma vez que foi Secretário de Saúde do município de Aracaju e Secretário Estadual da Saúde de Sergipe, ocasiões em que primou pela qualidade dos serviços públicos disponíveis para o cuidado dos usuários do SUS de Aracaju e de Sergipe, respectivamente. Outra apresentação oral igualmente importante foi proferida pela presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Dra. Maria do Socorro de Souza, intitulada "Informação, educação e política de comunicação no SUS".

O tema da conferência de abertura nos convida a refletir sobre qual o nosso direito de exigir qualidade na prestação de cuidados pelo SUS e que qualidade desejamos! O tema também é oportuno e nos estimula a questionar como podemos fazer valer os nossos direitos e se estamos atentos aos nossos deveres perante o sistema público de saúde. Essas indagações se revestem de especial importância quando lembramos que em 2015 o SUS completa vinte e cinco anos de existência e essa data é extremamente simbólica para a sociedade brasileira, notadamente, para aqueles que labutam no campo da Saúde Coletiva.

Ambas as exposições deram o tom dos trabalhos que foram desenvolvidos ao longo da conferência à partir da definição dos seguintes eixos temáticos: 1) Direito à saúde, garantia de acesso à atenção de qualidade; 2) Participação social; 3) Valorização do trabalho e da educação em saúde; 4) Financiamento do SUS e relação público-privado; 5) Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; 6) Informação, educação e política de comunicação do SUS; 7) Ciência, tecnologia e inovação no SUS; 8) Reformas democráticas e populares do Estado.
 
Fazendo uma retrospectiva, foi em setembro de 1990 que o Governo Federal sancionou a Lei nº 8.080; Lei que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde e estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Mas o que são vinte e cinco anos de existência para um sistema que se propõe romper barreiras políticas, sociais e culturais históricas e implantar um novo paradigma de fazer saúde fundamentado em promoção, prevenção e recuperação? Vinte e cinco anos representam apenas um sopro que nos convida a celebrar mas também a refletir sobre como encarar os antigos e novos desafios que insistem em confrontar os revolucionários Princípios e Diretrizes assumidos pelo Sistema Único de Saúde.

Muitas conquistas podem ser assinaladas e comemoradas desde a criação do SUS; mas é fato que a persistência de bolsões de fome e miséria e a crescente violência no campo e na cidade ainda compõem um quadro dramático que deve nos envergonhar, principalmente quando comparados os indicadores de crescimento econômico e financeiro com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse cenário não está restrito às regiões historicamente desfavorecidas do País uma vez que, aproximadamente, 8% de crianças com baixo peso ao nascer provém de regiões desenvolvidas como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal*.

É tarefa relativamente difícil enumerar os principais desafios a serem enfrentados pelo Sistema Único de Saúde nos próximos vinte e cinco anos. Imaginamos, porém, que em qualquer lista figurariam os desafios que transcrevemos a seguir, todos extraídos da agenda de efetivação do SUS e do Controle Social contida no relatório da 11ª Conferência Nacional de Saúde: 1) Consolidação da equidade na saúde; 2) Adequação da oferta de serviços de saúde ao perfil das necessidades e prioridades da população; 3) Responsabilidades e atribuições na definição das necessidades da população por serviços do SUS; 4) Efetivação do caráter de porta de entrada dos serviços de Atenção Básica à Saúde; 5) Reordenamento organizacional e programático dos serviços de média complexidade, segundo a racionalidade do SUS; 6) Investimento estratégico e utilização da capacidade instalada existente; 7) Reestruturação de programas e projetos federais; 8) Planejamento da oferta e remuneração dos serviços; 9) Adequações no financiamento e orçamento; 10) Reorientação da Política de Recursos Humanos no SUS; 11) construção do SUS como expressão de saúde pública e sua responsabilidade regulatória.

Representantes da Funesa.
O elenco de desafios supracitados deve ser entendido não só como um convite mas também como uma convocação aos pesquisadores quanto à necessidade de envolvimento na busca de respostas que contribuam com a implantação e implementação do SUS para que este seja reconhecido como o sistema público de saúde do povo brasileiro.

Nesta publicação não poderia deixar de mencionar e agradecer o apoio disponibilizado pela Fundação Estadual de Saúde / Funesa para o êxito da VI CONFESA. A principal contribuição da Funesa se deu no segmento logístico e operacional envolvendo desde a etapa de recepção e credenciamento dos participantes, passando por outras atividades de bastidores fundamentais para o sucesso do evento.

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* Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes / Brasília: Ministério da Saúde, 2003.


Texto de autoria de José Francisco de SANTANA, revisado por Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara de Mendonça e Flávia Priscilla Tenório.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

NPC - Funesa submete artigo sobre o SIM / Sistema de Informação de Mortalidade.

Em junho de 2015 publicamos neste expediente que os pesquisadores Francisco Santana, Flávia Tenório, Kenya Idamara, Tânia Santos e Rosiane Azevedo, todos do Núcleo de Produção Científica da Funesa (NPC-Funesa), estavam envolvidos em uma pesquisa científica intitulada "Estudo sobre o sentido e o significado do curso de codificação para a qualificação do SIM em Sergipe: um diálogo com os alunos trabalhadores" e a matéria publicada na ocasião pode ser acessada através do link http://observatorio-dosus.blogspot.com.br/2015/06/sistema-de-informacao-sobre-mortalidade.html.

Segundo os autores, o referido estudo foi dividido em duas partes para para possibilitar abordagens qualitativa e quantitativa distintas. A abordagem qualitativa da pesquisa foi concluída e submetida em 19 de agosto do ano em curso à revista Cadernos de Saúde Pública. Esta será a primeira publicação do NPC-Funesa em um caderno de conceito A-2 e esperamos que o Núcleo de Pesquisa continue motivado para outras produções e publicações que engrandeçam e colaborem com a implementação do Sistema Único de Saúde - SUS em Sergipe.

A coordenação do NPC-Funesa e os autores aproveitam o ensejo desta matéria para agradecer à Fundação Estadual de Saúde - Funesa pela oportunidade de execução do estudo e à equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, representada por Márcia Dantas Ferreira de Santana, Quenaua Gouveia Nabuco e Daya Davi Souza de Oliveira. Por fim, agradecem à profissional Daiana Santos Vieira Alves pela colaboração na coleta dos questionários.


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Texto de autoria de José Francisco de SANTANA, revisado por Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara  de Mendonça e Flávia Priscilla Tenório.

domingo, 6 de setembro de 2015

SUS financia 500 novas bolsas de residência multiprofissional

Profissionais de diversas áreas da saúde terão mais oportunidades para se especializar. O Ministério da Saúde vai financiar 500 novas bolsas de residência multiprofissional em áreas e regiões prioritárias, de modo a estimular a expansão das vagas para qualificação de profissionais como enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, entre outros (exceto Medicina, que tem um programa próprio). A expansão faz parte do Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência Multiprofissional) e vai priorizar as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. 
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a importância de se qualificar profissionais de todas as áreas da saúde. “O bom funcionamento do Sistema Único de Saúde depende de todos os profissionais que atuam nos serviços. Assim, todos os profissionais devem ter oportunidades para fazer residência: dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, ou seja, todos aqueles responsáveis por construir um SUS integral e de qualidade”, declara. 
As instituições interessadas em ampliar as vagas deverão se inscrever até 15 de outubro, por meio do endereço eletrônico http://sigresidencias.saude.gov.br. O resultado da seleção será divulgado a partir de dezembro. Podem concorrer ao edital instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, e privadas sem fins lucrativos. As novas vagas poderão ser criadas em programas de residência já existente ou programas novos, em áreas de concentração prioritárias para o SUS. Sendo assim, 75% das bolsas serão destinadas às áreas de Atenção Básica / Saúde da Família, Atenção ao Câncer (infantil, adulto e cuidados paliativos), Enfermagem Obstétrica, Física Médica, Neonatologia e Saúde Mental. As 25% bolsas restantes serão concedidas nas especialidades de Atenção Clínica Especializada (enfoque em cardiologia e nefrologia), Cirurgia e traumatologia Bucomaxilofacial, Hematologia (infantil, adulto e cuidados paliativos), Intensivismo, Reabilitação e Urgência/trauma. 

PANORAMA:
Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde ofertou 586 novas bolsas de residência multiprofissional, como resultado de edital lançado no segundo semestre de 2014. As novas vagas representaram uma ampliação de 20% em relação ao ano anterior nas bolsas disponíveis para os profissionais ingressantes na especialização. No total, 5.505 bolsas de residência em saúde estão sendo custeadas pelo Ministério da Saúde, sendo 3.461 bolsas para o primeiro ano e 2.044 para o segundo ano de residência.

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Fonte dessa matéria:
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/19583-saude-financia-500-novas-bolsas-de-residencia-multiprofissional. Acessada em 05 de setembro de 2015.

Texto de autoria de José Francisco de SANTANA, revisado por Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara  de Mendonça e Flávia Priscilla Tenório.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Resultados de pesquisas em políticas públicas para o SUS de Sergipe são apresentados em seminário.

Na manhã da última quinta-feira, 20 de agosto, em cerimônia bastante concorrida, aconteceu o Seminário Final do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas referente ao Edital Fapitec-SE nº 13/2012 - NAPs.

Os NAPs são Núcleos de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas, resultantes de parceria entre a Fapitec-SE e Secretarias Estaduais de Sergipe que se configuram em relevante oportunidade de atuação conjunta da instância fomentadora, gestores públicos e pesquisadores no sentido da formulação, análise e implementação de políticas públicas que venham atender às demandas sociais e institucionais, cujos resultados esclareçam e contribuam para a solução de problemas.
Mesa de abertura do evento
A atividade que teve como objetivos: 1) apresentar à sociedade os resultados dos projetos que visam subsidiar a formulação, avaliação e orientação de políticas públicas em linhas temáticas de interesse da administração pública estadual; 2) avaliar os resultados finais dos projetos de pesquisas fomentados com recursos do Edital Fapitec-SE / Funtec Nº 13/2012 - NAPs; 3) sensibilizar as entidades da administração pública estadual e colher subsídios para a estruturação do programa no Estado de Sergipe; aconteceu das 9:00 às 13:30 em três espaços simultâneos da Sociedade SEMEAR, localizada na rua Vila Cristina, 148 - Bairro São José, Aracaju-SE e contou com a participação de gestores e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde, professores, pesquisadores, estudantes, representantes de instituições de ensino e pesquisa e público em geral.

Ao longo do Seminário foram apresentados os resultados finais ou parciais de trinta (30) estudos demandados das Secretarias de Estado da Saúde (SES); da Educação (SEED); do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC); Agricultura e Desenvolvimento (SEAGRI); Meio ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e Secretaria da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra).
Auditório de abertura do evento.
Em primeiro plano, membros do Núcleo de Produção Científica da Funesa (NPC-Funesa).
As atividades relativas ao NAP-SES (Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde) foram desenvolvidas no auditório da Sociedade SEMEAR e teve a moderação de Francisco Santana, coordenador do NAP-SES, com o apoio de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e da Fapitec-SE que atuaram como apreciadores / avaliadores das pesquisa. Os estudos vinculadas ao NAPSES foram apresentadas, conforme discriminação a seguir:
  • Título: Esquistossomose Mansônica: utilização de produtos naturais associados à nanopartículas na terapêutica da fibrose hepática. Pesquisadora coordenadora: Profa. Cláudia Moura de Melo / ITP-UNIT. Apreciadores / avaliadores: Alda Rodrigues + Sidney Lourdes
Prof. Dr. Daniel Badauê
  • Título: Efeito do hipotireoidismo gestacional experimental associado à dieta hiperlipídica na adiposidade e no comportamento ingestivo de prole de ratas. Pesquisador coordenador: Prof. Daniel Badauê Passos Junior / UFS. Apreciadores / avaliadores: Zaira Moura + Ana Mara.
  • Título: Levantamento de uso de plantas medicinais como estratégia para a implementação da fitoterapia no município de Aracaju-SE.  Pesquisadora coordenadora: Profa. Francilene Amaral da Silva / UFS. Apreciadores / avaliadores: Juliana Oliveira + Elisdete Santos.
  • Título: Levantamento de uso de plantas medicinais como estratégia para a implementação da fitoterapia no município de Aracaju-SE.  Pesquisadora coordenadora: Profa. Francilene Amaral da Silva / UFS. Apreciadores / avaliadores: Juliana Oliveira + Elisdete Santos.
  • Título: Fatores associados ao atraso no diagnóstico e tratamento do câncer de boca em Sergipe e seu impacto na qualidade de vida dos pacientes. Pesquisador coordenador: Prof. Paulo Ricardo Saquete Martins Filho / UFS. Apreciadores: Analuisa Nascimento + Lívia Angélica.
Prof. Dr. Divaldo Lyra
  • Título: Implantação de um modelo de assistência farmacêutica para promoção do uso racional de medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil, do Estado de Sergipe. Pesquisador coordenador: Prof. Divaldo Pereira de Lyra Junior / UFS. Apreciadores / avaliadores: Juliana Oliveira + Cíntia Santana.
  • Título: Metodologia de apuração de custos por processo de cuidado em pacientes com obesidade mórbida a ser utilizada em unidade de alta complexidade.  Pesquisador coordenador: Prof. Marco Antônio Prado Nunes / UFS. Apreciadores / avaliadores: Josefa Lusitânia.
  • Título: Estruturação e otimização da rede de unidades sentinelas para a Dengue no Estado de Sergipe. Pesquisador coordenador: Prof. Ricardo Queiroz Gurgel / UFS. Apreciadores / avaliadores: Alda Rodrigues + Sidney Lourdes.
  • Título: Avaliação da assistência oferecida em planejamento familiar no município de Lagarto-Se. Pesquisadora coordenadora: Profa. Rosemar Barbosa Mendes / UFS. Apreciadora / avaliadora: Zaira Moura.
  • Título: Condições climatológicas, características do ambiente urbano e presença de flebotomíneos envolvidos no ciclo de transmissão da Leishmaniose visceral urbana na cidade de Aracaju-SE. Coordenadora: Profa. Verônica de Lourdes Sierpe Jeraldo / UNIT. Apreciadores / avaliadoras: Alda Rodrigues + Neusita Oliveira.
O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), Prof. José Ricardo Santana, destacou a importância da divulgação dos resultados das pesquisas desenvolvidas pelo Programa de Apoio e Desenvolvimento de Políticas Públicas no estado de Sergipe (NAPs):
“O objetivo é fazer com que você tenha conhecimento científico aplicado às políticas públicas. No caso das pesquisas apresentadas hoje, nós financiamos o trabalho a partir de demandas das secretarias que temos acordos de cooperação. Os projetos apresentados aqui foram desenvolvidos ao longo de um ano e meio a dois anos, contratados no final de 2013 e foram avaliados pelos gestores e consultores científicos”, explicou.
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Texto de autoria de José Francisco de SANTANA, revisado por Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara  de Mendonça e Flávia Priscilla Tenório.


Pílulas para Filosofar...