Portal SBE potencializa pesquisas científicas no SUS.

A INSCRIÇÃO NO CONSELHO DE CLASSE GARANTE ACESSO GRATUITO À CONTEÚDOS DE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS DE ALTO NÍVEL, DO MUNDO TODO!

Organizado pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES / MC) o portal "Saúde Baseada em Evidências (SBE)" é uma biblioteca eletrônica com o objetivo de aprimorar o exercício dos trabalhadores da saúde por meio do acesso a conteúdos fundamentados cientificamente, na perspectiva de melhor atender a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

A partir de 2015 as atividades do portal SBE foram fortalecidas em função de parceria junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil e Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde da OPAS/OMS (BIREME/OPAS/OMS) que viabilizou a incorporação da Prática Baseada em Evidências no processo de trabalho dos profissionais de saúde e de acadêmicos das áreas da saúde. Também foram finalidades da parceria: 1) A disseminação da Prática Baseada em Evidências, entendendo-a como importante movimento  de mudança nas práticas assistenciais; e 2) O uso e disseminação de evidencias em saúde, bem como o compartilhamento da experiência na Região das Américas e junto aos países da Cooperação.

Talvez o grande diferencial do portal seja a possibilidade dada aos profissionais das 14 áreas do campo da saúde (Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia,Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Técnico em Radiologia) ao acesso ilimitado aos conteúdos do referido portal. Profissionais e alunos vinculados aos Programas PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica) e ao “Programa Mais Médicos para o Brasil” também podem acessar gratuitamente o portal SBE. E, por fim, acadêmicos dos cursos das áreas da saúde das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e filantrópicas.

Abaixo, uma ilustração das bases de dados que podem ser acessadas através do portal Saúde Baseada em Evidências:

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ABRASCO de azul pelo SUS.

O SUS não é mercadoria, o SUS não é cachorro morto. Estamos de azul porque somos pelos usuários e fazemos deles a nossa missão.

Azul é a principal cor no logotipo do SUS. Por isso, pelo Sistema Único de Saúde, a Abrasco se veste de azul. O movimento sanitário tem sido um movimento autônomo, procurando escapar ao controle do complexo médico industrial, do Estado, dos governantes e de partidos políticos. Vários analistas demonstraram, contudo, que todo esse esforço resultou em uma ‘reforma incompleta’.

Cumpre à Abrasco prosseguir com essa luta histórica. A atuação da Abrasco tem se centrado na defesa das políticas públicas, da justiça social e da democracia. Na produção de conhecimento e de práticas em prol do direito à saúde, dos direitos humanos, sempre a partir de uma racionalidade centrada na defesa do ser humano e do planeta. Indicando, ainda, maneiras concretas – políticas, instituições, leis, práticas sociais – para que estes valores e princípios possam se realizar no contemporâneo, especificamente no Brasil e entre os distintos grupos sociais.

O Brasil está hoje diante de ameaças concretas à saúde da população, aos profissionais de saúde e à sustentabilidade da proteção social garantida

pelo SUS desde sua criação em 1988. Apesar das inúmeras evidências demostrando que o sistema que defendemos, solidário e universal, é mais eficiente que o mercantil privado, assiste-se uma reorganização das políticas e práticas em benefício de interesses econômicos particulares.

Exigimos a mudança de orientação da política econômica do governo federal, recusando as políticas de ajuste que comprometem as condições de vida e a saúde dos trabalhadores e da população brasileira. Também com veemência, nos manifestamos em defesa da legalidade democrática, contra qualquer ameaça à ordem constitucional.

Resistimos à lógica privatista e reafirmamos o direito à saúde como dever do Estado; exigir a extinção da DRU (Desvinculação de Receitas da União), a recomposição do orçamento do Ministério da Saúde, o fim dos subsídios públicos aos planos privados, a fixação de profissionais de saúde em todas as regiões do país e o investimento tripartite na consolidação das redes regionais de saúde.

O SUS não é mercadoria, o SUS não é cachorro morto. Estamos de azul porque somos pelos usuários e fazemos deles a nossa missão.

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Sobre a DRU;

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado.

Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), essa desvinculação foi instituída para estabilizar a economia logo após o Plano Real. No ano 2000, o nome foi trocado para Desvinculação de Receitas da União.

Na prática, permite que o governo aplique os recursos destinados a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário. A DRU também possibilita o manejo de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.

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VI CONFESA enfatiza qualidade para a Saúde Pública em Sergipe.

 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS. DIREITO DO POVO SERGIPANO.

"Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo Sergipano". Esta foi a tônica que norteou a VI Conferência Estadual de Saúde (VI CONFESA), realizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES-SE), nos dias 23 e 24 de setembro de 2015. O evento teve lugar na Associação Atlética do Banese, localizada na avenida Mário Jorge Vieira, bairro Atalaia, Aracaju-SE. Na solenidade de abertura o auditório esteve lotado, com as presenças do secretário de Estado da Saúde e presidente do CES, José Sobral, o vice-presidente do CES, Eduardo Gomes Ramos, o secretário da Saúde do município de  Aracaju, Luciano Paz, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Rogério Carvalho, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, o promotor dos Direitos à Saúde do Ministério Público Estadual, Antônio Fortes Júnior, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, Rodrigo Vasco, delegados e conselheiros da Saúde atuantes nos municípios que integram as regionais de Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Propriá, Estância e Itabaiana e demais públicos interessados.

UM POUCO DA HISTÓRIA DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE.

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

As conferências foram instituídas em 1937, no primeiro governo de Getúlio Vargas, através da Lei n° 378 de 13 de janeiro de 1937, como mecanismo do governo federal para articular e conhecer ações desenvolvidas pelos Estados nas áreas de educação e saúde. Eram, portanto, espaços estritamente intergovernamentais do qual participavam autoridades do então Ministério da Educação e Saúde e autoridades setoriais dos Estados e do território do Acre. De acordo com a referida Lei, as conferências estavam previstas para serem realizadas a cada dois anos, mas, apenas em janeiro de 1941 foram convocadas, conforme ilustrado no quadro abaixo, sendo a VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) uma das mais emblemáticas em função da sua implicação direta com a elaboração do capítulo da Seguridade Social na Constituição de 1988 e, consequentemente, com a criação do Sistema Único de Saúde / SUS.

IMPORTÂNCIA DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE PARA A  IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

A conferência de abertura da VI CONFESA, cujo tema foi "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo Sergipano", foi proferida pelo Deputado Federal e atual Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP) do Ministério da Saúde (M.S.) Dr. Rogério Carvalho dos Santos, que é profundo conhecedor do SUS tanto no terreno teórico, na condição de estudioso do sistema, como no campo prático, uma vez que foi Secretário de Saúde do município de Aracaju e Secretário Estadual da Saúde de Sergipe, ocasiões em que primou pela qualidade dos serviços públicos disponíveis para o cuidado dos usuários do SUS de Aracaju e de Sergipe, respectivamente. Outra apresentação oral igualmente importante foi proferida pela presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Dra. Maria do Socorro de Souza, intitulada "Informação, educação e política de comunicação no SUS".

O tema da conferência de abertura nos convida a refletir sobre qual o nosso direito de exigir qualidade na prestação de cuidados pelo SUS e que qualidade desejamos! O tema também é oportuno e nos estimula a questionar como podemos fazer valer os nossos direitos e se estamos atentos aos nossos deveres perante o sistema público de saúde. Essas indagações se revestem de especial importância quando lembramos que em 2015 o SUS completa vinte e cinco anos de existência e essa data é extremamente simbólica para a sociedade brasileira, notadamente, para aqueles que labutam no campo da Saúde Coletiva.

Ambas as exposições deram o tom dos trabalhos que foram desenvolvidos ao longo da conferência à partir da definição dos seguintes eixos temáticos: 1) Direito à saúde, garantia de acesso à atenção de qualidade; 2) Participação social; 3) Valorização do trabalho e da educação em saúde; 4) Financiamento do SUS e relação público-privado; 5) Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; 6) Informação, educação e política de comunicação do SUS; 7) Ciência, tecnologia e inovação no SUS; 8) Reformas democráticas e populares do Estado.
 
Fazendo uma retrospectiva, foi em setembro de 1990 que o Governo Federal sancionou a Lei nº 8.080; Lei que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde e estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Mas o que são vinte e cinco anos de existência para um sistema que se propõe romper barreiras políticas, sociais e culturais históricas e implantar um novo paradigma de fazer saúde fundamentado em promoção, prevenção e recuperação? Vinte e cinco anos representam apenas um sopro que nos convida a celebrar mas também a refletir sobre como encarar os antigos e novos desafios que insistem em confrontar os revolucionários Princípios e Diretrizes assumidos pelo Sistema Único de Saúde.

Muitas conquistas podem ser assinaladas e comemoradas desde a criação do SUS; mas é fato que a persistência de bolsões de fome e miséria e a crescente violência no campo e na cidade ainda compõem um quadro dramático que deve nos envergonhar, principalmente quando comparados os indicadores de crescimento econômico e financeiro com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse cenário não está restrito às regiões historicamente desfavorecidas do País uma vez que, aproximadamente, 8% de crianças com baixo peso ao nascer provém de regiões desenvolvidas como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal*.

É tarefa relativamente difícil enumerar os principais desafios a serem enfrentados pelo Sistema Único de Saúde nos próximos vinte e cinco anos. Imaginamos, porém, que em qualquer lista figurariam os desafios que transcrevemos a seguir, todos extraídos da agenda de efetivação do SUS e do Controle Social contida no relatório da 11ª Conferência Nacional de Saúde: 1) Consolidação da equidade na saúde; 2) Adequação da oferta de serviços de saúde ao perfil das necessidades e prioridades da população; 3) Responsabilidades e atribuições na definição das necessidades da população por serviços do SUS; 4) Efetivação do caráter de porta de entrada dos serviços de Atenção Básica à Saúde; 5) Reordenamento organizacional e programático dos serviços de média complexidade, segundo a racionalidade do SUS; 6) Investimento estratégico e utilização da capacidade instalada existente; 7) Reestruturação de programas e projetos federais; 8) Planejamento da oferta e remuneração dos serviços; 9) Adequações no financiamento e orçamento; 10) Reorientação da Política de Recursos Humanos no SUS; 11) construção do SUS como expressão de saúde pública e sua responsabilidade regulatória.

Representantes da Funesa.

O elenco de desafios supracitados deve ser entendido não só como um convite mas também como uma convocação aos pesquisadores quanto à necessidade de envolvimento na busca de respostas que contribuam com a implantação e implementação do SUS para que este seja reconhecido como o sistema público de saúde do povo brasileiro.

Nesta publicação não poderia deixar de mencionar e agradecer o apoio disponibilizado pela Fundação Estadual de Saúde / Funesa para o êxito da VI CONFESA. A principal contribuição da Funesa se deu no segmento logístico e operacional envolvendo desde a etapa de recepção e credenciamento dos participantes, passando por outras atividades de bastidores fundamentais para o sucesso do evento.

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* Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes / Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

Texto de autoria de José Francisco de SANTANA, revisado por Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara de Mendonça e Flávia Priscilla Tenório.

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Nasce mais uma trincheira em defesa do SUS.

Qualquer cidadão brasileiro de mínima consciência política e social reconhece os avanços porque passou a saúde pública no Brasil, nos últimos anos, com o advento do SUS (Sistema Único de Saúde). Para ser preciso, são vinte e cinco anos (1989 a 2014) de efetiva mudança de paradigma de uma política de saúde exclusivista e curativista que não nos causa a menor melancolia. Não me arrisco dizer, entretanto, que a política de saúde que vigorava até então era equivocada porque trata-se de um modelo: e um modelo é representativo da percepção hegemônica de um coletivo social.

O fato é que o/a cidadão/cidadã que hoje está com pelo menos 35 anos de idade deve ter alguma lembrança de como era o atendimento à saúde, se voltarmos no tempo para os anos da década de 1980. Para começar, não era atendimento à saúde, e sim à doença! Toda a concepção do sistema vigente à época estava de alguma forma preparada para atender queixas clínicas, ou seja, pessoas doentes. A perspectiva da ação preventiva era praticamente nula.

Mesmo assim, felizes eram os privilegiados que tinham direito a esse serviço público. Isso mesmo! O serviço não era para todos! O serviço era público, mas só podia acessá-lo quem tinha emprego formal, ou seja, quem tinha carteira de trabalho assinada, pois contribuíam compulsoriamente. As pessoas que viviam do mercado informal e os desempregados eram como se fossem cidadãos de segunda categoria, pois não tinham acesso a esse sistema. O que equivale dizer que aproximadamente 30% (trinta por cento) da população brasileira não tinha acesso ao Sistema Público de Saúde. Se utilizassem, seria na condição de indigente.

Alguém pode então argumentar… “mas pelo menos os que tinham acesso recebiam atendimento de qualidade, nos moldes do modelo vigente”. Lamentamos dizer, mas não! O acesso dos detentores do direito – os cidadãos de primeira categoria – era sofrido e humilhante! A oferta era baixa, faltavam profissionais e, consequentemente, faltava qualidade. Para conseguir uma consulta médica ou a marcação de um procedimento era preciso estar no lugar certo e na hora certa em que as senhas seriam distribuídas. Se perdesse aquele momento, só restava aguardar o próximo momento, geralmente após trinta dias. Se nesse meio tempo houvesse necessidade de atendimento, a solução era procurar os lotados serviços de urgências. Por isso as pessoas faziam de tudo para estar no dia da distribuição da senha: As filas começavam a ser organizadas com até três dias de antecedência; pessoas negociavam lugares nas filas; utilizavam-se pedras e outros objetos para demarcar o lugar na fila… Enfim, o poder público investia e gastava fortunas em um serviço de saúde de baixa resolutividade.

Nessa situação em que o poder público praticamente se desresponsabilizava pela saúde do cidadão, o terreno era propício à corrupção: o governo pagava por serviços que não eram prestados; empresas eram constituídas da noite para o dia com o único objetivo de prestar serviço ao Governo Federal.

Imaginem o absurdo: de forma legal, o dinheiro público financiava – a fundo perdido – a construção de clínicas e hospitais privados e com garantia de compra de serviço pelo Estado. Uma verdadeira “mina de ouro” para alguns afiliados e bem relacionados com o poder. Alguns conglomerados do segmento da saúde se organizaram a partir dessa “ajudinha” do governo.

Mas é claro que essa situação – bastante confortável para poucos privilegiados – indignava alguns segmentos sociais como estudantes, intelectuais e até mesmo os trabalhadores. Nos bastidores do poder, esses segmentos teorizavam e ensaiavam de forma articulada o que seria ideal para a sociedade brasileira em termos de sistema de saúde pública. O SUS gestava inspirado, principalmente, no modelo Canadense, mas ganhava a cara da sociedade brasileira.

Podemos dizer que o parto do SUS foi a VIII Conferência Nacional de Saúde. Discussões importantes tiveram eco nesse evento e foram referendadas na Assembleia Nacional Constituinte, passando a fazer parte do novo texto constitucional que foi promulgado em 1988, cujo principal destacamos: “A saúde como direito de todos e dever do Estado”.

A partir da promulgação da Constituição de 1988 tem inicio uma nova luta que já dura vinte e cinco anos e não sabemos, exatamente, se essa luta terá fim! É a luta pela consolidação do SUS como o sistema de saúde aceito, querido e respeitado pela sociedade brasileira. Um sistema que traz na sua essência a unidade, quando não admite a divisão da sociedade em cidadãos de primeira e de segunda categoria. Um sistema que prega a promoção da saúde através da universalização da atenção. Um sistema que aposta na saúde como qualidade de vida e que por isso valoriza a abordagem preventiva, sem perder de vista o enfoque curativo.

O  blog "Observatório do SUS" nasce com a pretensão de ser mais uma entre as várias trincheiras que se levantam em defesa desse sistema público de saúde, na expectativa de vê-lo um dia consolidado e copiado pelas  nações que pregam o ideal de justiça e paz social.

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