Dengue: flagelo imposto por mosquito desestabiliza as estruturas da Saúde Pública no Brasil.

As doenças, sobretudo as de etiologia microbiana, podem ser disseminadas a partir do favorecimento de fatores como a criação de uma nova rota de comércio, a abertura de uma nova estrada, o aparecimento de conglomerados urbanos, a falta de saneamento, o surgimento da agricultura, os movimentos migratórios humanos e animais, etc. Frequentemente, o homem é responsável pelo surgimento e disseminação de agentes infecciosos. Assim, a história da humanidade pode ser contada a partir de muitos pontos de vista e, talvez, um dos mais fidedignos seja o que relaciona à presença de micróbios patogênicos, sobretudo vírus e bactérias, e sua relação com a espécie humana. A figura ao lado representa um fragmento da capa do livro A história da humanidade contada pelos vírus; de Stefan Cunha Ujvari, publicado em 2012 pela Editora Contexto.

Fazendo uma retrospectiva, constataremos que epidemias e pandemias assolaram e dizimaram milhares de indivíduos humanos no passado, em épocas cujo conhecimento científico era insignificante para fazer frente à tais tormentos que assumiam status de calamidades públicas. Constataremos, também, que vetores, sobretudo artrópodes, foram fundamentais para o sucesso de entidades nosológicas como Trypanosoma cruzi (doença de Chagas), Anopheles darlingi (Malária), Haemagogus janthinomys, Haemagogus leucocelaenus e Aedes aegypti (Febre Amarela), Lutzomyia longipalpis (Leishmaniose), Aedes aegypti (Dengue, Febre Zica, Febre Chikungunya) o que corrobora publicação do Centro de Controle de Doenças (EUA) quando afirmou que desde o século XVII até início do século XX as doenças transmitidas por insetos produziram mais mortes do que todas as outras causas somadas (Duane Gubler - CDC).

Exemplos de cenários propícios para a reprodução do mosquito Aedes aegypti.

Tratando-se especificamente da dengue, tem-se que é uma das mais importantes doenças reemergentes de etiologia viral no mundo. Até pouco tempo, constituía problema de saúde pública restrito aos países do Sudeste Asiático e da Oceania; mas a partir da década de 1980 a doença disseminou-se pelas Américas, passando-se a registrar vários surtos nos cinco continentes, principalmente em regiões tropicais. É, portanto, doença bem conhecida da comunidade científica e a sociedade possui boa informação acerca do ciclo evolutivo que envolve a existência de pequenas porções de água doce limpa e parada, temperatura ambiente amena e a presença de vetores biológicos, cujo principal representante é o mosquito Aedes aegypti e secundariamente o mosquito Aedes albopictus. 

No Brasil, há evidências que apontam para ocorrência de epidemias de dengue desde 1846; mas as primeiras referências a casos de dengue na literatura médica datam de 1916, com registro que em 1923 um navio francês aportou em Salvador-BA com casos suspeitos, mas não foram relacionados casos autóctones nesta cidade. Foi a partir da década de 1980 que se iniciou o processo de intensa circulação viral com epidemias explosivas que atingiram praticamente todo o país, uma vez que aproximadamente 70% dos municípios brasileiros estão infestados pelo vetor e há registros de circulação dos quatro sorotipos virais (Den1, Den2, Den3 e Den4) distribuídos aleatoriamente nas regiões do país.

Oswaldo Cruz envolvido na rotina laboratorial.

Por conseguinte, as políticas de controle do Aedes aegypti no Brasil remontam ao início do século XX, sendo emblemática a campanha de combate à febre amarela urbana na cidade do Rio de Janeiro (1902-1907), coordenada por Oswaldo Cruz, ocasião em que foram instituídas as brigadas sanitárias, cuja função era detectar casos de febre amarela e eliminar os focos de Aedes aegypti. A partir de abril de 1990 passou a existir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tendo como uma das atribuição a coordenação nacional das ações de controle da dengue vindo a executar, a partir de 1996, o Plano Nacional de Erradicação do Aedes aegypti (PEAr) cuja principal preocupação residia nos casos de dengue hemorrágica em função do maior risco de letalidade. O plano, elaborado pelo Ministério da Saúde, previa ação integrada com outros ministérios e foi dividido em nove componentes: 1) Entomologia; 2) Operação de campo de combate ao vetor; 3) Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras; 4) Saneamento; 5) Informação, educação e comunicação social; 6) Vigilância epidemiológica e sistema de informações; 7) Laboratório; 8) Desenvolvimento de recursos humanos; 9) Legislação de suporte.

O PEAr não conseguiu atingir a meta que era reduzir significativamente o número de municípios infestados pelo mosquito a partir de 1998 e acredita-se que as principais causas do fracasso tenham sido a não-universalização das ações em cada município e a descontinuidade na execução das atividades de combate ao vetor. Mas avalia-se que o plano contribuiu para fortalecer o combate ao Aedes aegypti, uma vez que durante a vigência houve aporte considerável de recursos, embora os focos principais das ações de prevenção ainda fossem o uso de inseticidas e a eliminação de criadouros.

Passados mais de cem anos desde a campanha de combate ao mosquito, capitaneada por Oswaldo Cruz, a sociedade brasileira experimenta uma das mais severas fases nessa relação histórica com o Aedes aegypti, e as iniciativas, atualmente adotadas pelo poder público, parecem não conseguir fazer frente à reemergência da dengue clássica e a emergência da febre hemorrágica de Dengue, febre Zica e febre Chikungunya. O país está, portanto, submetido ao flagelo imposto pelo mosquito. 

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Referências:

BRAGA, Ima Aparecida; VALLE, Denise. Aedes aegypti: histórico do controle no Brasil. Epidemiol. Serv. Saúde,  Brasília ,  v. 16, n. 2, jun.  2007.

GOMES, Almério de Castro et al . Ecologia de Haemagogus e Sabethes (Diptera: Culicidae) em áreas epizoóticas do vírus da febre amarela, Rio Grande do Sul, Brasil. Epidemiol. Serv. Saúde,  Brasília ,  v. 19, n. 2, jun. 2010.

Teixeira MG, Barreto ML, Guerra Z. Epidemiologia e medidas de prevenção do dengue. Informe Epidemiológico do SUS 1999; 8(4):5-33.

Revisão: 
Texto revisado e aprovado na reunião ordinária do Núcleo de Produção Científica da Funesa (NPC-Funesa) realizada no dia 29 de janeiro de 2016.

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NPC - Funesa apresenta pesquisa do SIM a gestores da SES de Sergipe.

Apresentar o resultado da pesquisa científica intitulada: "Estudo sobre o sentido e o significado do curso de codificação para qualificação do SIM em Sergipe: um diálogo com os alunos trabalhadores." foi o motivo do encontro na manhã do dia 15/12/2015 envolvendo pesquisadores do Núcleo de Produção da Fundação Estadual de Saúde (NPC - Funesa) e técnicos do segmento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde. O encontro aconteceu no Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, localizada no edifício Maria Feliciana.

O estudo foi iniciado em 2014 por se tratar de uma demanda de gestão inserida no Plano Anual de Atividades (PAA) da Funesa, do referido ano, e o seu desenvolvimento só foi possível porque contou com o empenho dos pesquisadores: Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara Mendonça da Nóbrega, José Francisco de Santana, Flávia Priscila Souza Tenório, Rosiane Azevedo da Silva Cerqueira e a colaboração de Maria Gorete da Rocha Santos, Dayanne Santana dos Santos, Daniele Marin Nardello, Márcia Dantas Ferreira de Santana, Quenaua Gouveia Nabuco e Daya Devi Souza de Oliveira. 

A reunião teve início com a apresentação do NPC-Funesa, realizada pelo pesquisador Francisco Santana, que fez uma retrospectiva do surgimento e das atividades do Núcleo de Pesquisa no âmbito da Funesa e enfatizou que foi o surgimento do mesmo que viabilizou o presente estudo. O núcleo de pesquisa já está se encaminhando para o segundo ano de instalação e efetivo funcionamento e os técnicos da SES presentes alegaram desconhecer. Elogiaram a existência e manifestaram desejo de participar. Francisco Santana sinalizou que está prevista para o inicio do ano de 2016 a revisão do Regimento Interno do núcleo  e a atualização desse documento deverá possibilitar a inserção de pesquisadores da SES e das demais fundações de saúde.

Coube à pesquisadora Flávia Priscila Souza Tenório apresentar o estudo que objetivou conhecer o sentido e o significado para um coletivo de trabalhadores, acerca de uma ação educativa desenvolvida pela SES e Funesa, envolvendo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Flávia trouxe detalhes do ritual metodológico que foi desenvolvido, ocasião em que informou que 04 (quatro) instrumentos (questionários) foram utilizados em momentos distintos e que o estudo foi submetido a Comitê de Ética em Pesquisa e recebeu a autorização CAAE Nº 33706114.8.0000.5546. Seguindo a observâncias dos aspectos éticos, a amostra da pesquisa foi constituída de quatorze (14) indivíduos e obtida de uma população de 20 alunos trabalhadores oriundos dos municípios de Tomar do Geru, Malhador, Itabi, Pacatuba, Ribeirópolis, São Cristóvão, Santo Amaro, Pinhão, Arauá, Muribeca, Maruim e Porto da Folha, envolvidos na atividade educativa.

Após a exposição teve início um debate considerando os qualificadores 1) Perfil sócio-demográfico, 2) Motivação para o trabalho, 3) Qualificação e 4) Repercussão da capacitação na prática; que foram definidos para analisar os resultados do estudo. Sobre o perfil dos sujeitos do estudo, concluiu-se que o percentual de trabalhadores com vínculo temporário é preocupante, uma vez que, periodicamente, é necessária a introdução de novos trabalhadores para exercer a função de codificadores do SIM, atividade esta que exige atualização e requer acúmulo de experiência. Sobre a motivação, a pesquisa evidenciou que 70% dos sujeitos sentem-se realizados ou muito realizados exercendo sua atividade profissional e 100% entendem a importância do registro do SIM. No que diz respeito à qualificação foi possível concluir que 71% esperavam que a atividade contribuísse para a melhoria no processo de trabalho; 93% avaliaram que a capacitação cumpriu os objetivos previstos na ação; 100% alegaram que a atividade educativa proporcionou conhecimentos novos; 100% avaliaram o material didático como muito adequado; 93% avaliaram que o instrumento (prova) utilizado para avaliar a aprendizagem foi muito adequado; 21% sinalizaram que outras metodologias deveriam ser utilizadas (exemplo: PBL, TBL); 93% afirmaram que o uso de dispositivos pedagógicos (exemplo: vídeos, músicas, dinâmicas, trabalhos manuais, etc.) contribuiriam para a melhor compreensão do tema; 57% apontaram que a carga horária foi insuficiente, corroborando com 42% de trabalhadores que possuíam menos de três anos de tempo de serviço. Os pesquisadores entendem que estes resultados apontam para a possibilidade de aquisição de novos saberes e podem levar ao desenvolvimento de novas competências, também ficou evidente a tendência de apego ao formato tradicional de ensino e aprendizagem, o que sinaliza para a necessidade de um olhar diferenciado para os sujeitos que são alvos de uma ação educativa.

A respeito da repercussão da capacitação na prática, 100% dos pesquisados tinham a expectativa de que a ação educativa melhorasse a atuação profissional em relação à codificação para a causa básica dos óbitos e 57% dos indivíduos relataram que sentiram dificuldades em aplicar as técnicas aprendidas na capacitação, devido a problemas relacionados à logística e infraestrutura; problemas relacionados ao SIM; e ausência de informações suficientes para alimentar o SIM. Parece evidente que não é suficiente o investimento apenas no indivíduo para que se tenham as repercussões de mudanças de práticas no serviço e necessária se faz a garantia das condições por parte da gestão para que a efetiva mudança aconteça. Transcorridos 5 (cinco) meses, os pesquisadores visitaram os territórios dos trabalhadores e aplicaram o último instrumento da pesquisa com o objetivo de conhecer o impacto da ação educativa no cotidiano do trabalho. Ficou evidente que as expectativas se confirmaram, uma vez que os sujeitos apontaram melhorias no processo de trabalho, sobretudo no que diz respeito à codificação e preenchimento de fichas.

De acordo com Tânia Santos, coordenadora do NPC-Funesa, a apresentação dos resultados da referida pesquisa para as áreas da Secretaria Estadual de Saúde foi um momento bastante significativo para o NPC e para todos que acreditam na contribuição que a pesquisa científica pode trazer para o SUS. Foi uma experiência bem exitosa para o NPC- Funesa e esse coletivo de pesquisadores tem muito a contribuir a partir da realização de estudos que podem referenciar a gestão do Sistema Único de Saúde.

Quenaua Gouveia, do Núcleo de Informações de Mortalidade (SIM) da SES, parabenizou a Funesa pela realização do estudo e pela possibilidade concreta de parceria que a SES dispõe. Segundo Quenaua Gouveia, a troca de informações é de fundamental importância para o trabalho que é desenvolvido pela área de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde.

Eliane Nascimento, do Núcleo de Planejamento Estratégico da SES, enfatizou a grande oportunidade que os dois setores terão em unificar o trabalho de Pesquisas e Informações. “O Sistema SIM e SINASC, devem mudar em alguns municípios para que os mesmos continuem atualizados. A informação é o foco das notificações para chegar a um resultado quantitativo e qualitativo eficaz”, afirmou Eliane.

SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MORTALIDADE (SIM)

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), Departamento de Informática do SUS (DATASUS), o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) foi desenvolvido em 1975 com a finalidade de obter, regularmente, dados sobre mortalidade, de forma abrangente, para subsidiar as diversas esferas de gestão da saúde pública. Trata-se de um produto resultante da unificação de mais de quarenta instrumentos utilizados ao longos dos anos, para coleta de dados sobre mortalidade no país, e cuja informatização aconteceu em 1979. Percorrendo-se a linha do tempo, observamos que o transcurso de doze anos coincide com a implantação do Sistema Único de Saúde(SUS); e o SIM, sob a premissa da descentralização, teve a coleta de dados repassada à atribuição dos Estados e Municípios, através das suas respectivas secretarias de saúde. Segundo o MS/DATASUS, portanto, o SIM é de abrangência municipal e estadual e tem a finalidade de reunir dados quantitativos e qualitativos sobre óbitos ocorridos no Brasil. As suas variáveis permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas diversas; o que torna o SIM uma importante ferramenta para a eficiência da gestão na área da saúde.

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Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) é objeto de pesquisa em Sergipe.

Por:

Francisco Santana.

Flávia Tenório.

Tânia Santos.

De acordo com o Ministério da Saúde (MS) / Departamento de Informática do SUS (DATASUS), o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) foi desenvolvido em 1975 com a finalidade de obter, regularmente, dados sobre mortalidade, de forma abrangente, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. Trata-se de um produto resultante da unificação de mais de quarenta instrumentos utilizados ao longos dos anos, para coleta de dados sobre mortalidade no país, e cuja informatização aconteceu em 1979.

Percorrendo-se a linha do tempo, observamos que o transcurso de doze anos coincide com a implantação do SUS / Sistema Único de Saúde e o SIM, sob a premissa da descentralização, teve a coleta de dados repassada à atribuição dos Estados e Municípios, através das suas respectivas secretarias de saúde.

Segundo o MS/DATASUS, portanto, o SIM é de abrangência municipal e estadual e tem a finalidade de reunir dados quantitativos e qualitativos sobre óbitos ocorridos no Brasil. As suas variáveis permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas diversas; o que torna o SIM uma importante ferramenta para a eficiência da gestão na área da saúde.

Ainda segundo o MS / DATASUS, essas são as funcionalidades do sistema SIM:

• Declaração de óbito informatizada;
• Geração de arquivos de dados em várias extensões para análises em outros aplicativos;
• Retroalimentação das informações ocorridas em municípios diferentes da residência do paciente;
• Controle de distribuição das declarações de nascimento (municipal, regional, estadual e federal);
• Transmissão de dados automatizada utilizando a ferramenta SISNET, gerando a transmissão de dados de forma ágil e segura entre os níveis municipal > estadual > federal;
• Backup on-line dos níveis de instalação (municipal, regional e estadual). 

Desde o mês de julho de 2014 pesquisadores da FUNESA vinculados ao Núcleo de Produção Científica (NPC-FUNESA) estão empenhados numa pesquisa intitulada "Estudo sobre o sentido e o significado do curso de codificação para a qualificação do SIM em Sergipe: um diálogo com os alunos-trabalhadores". Trata-se de estudo que pretende compreender se o referido curso, que aconteceu entre 21 a 25 de julho de 2014, contribuiu para a reformulação nas práticas cotidianas desses trabalhadores.

Pesquisadores do NPC-Funesa

Da direita para a esquerda: Francisco Santana, Tânia Santos, Kênya Idamara e Flávia Tenório

Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo, prospectivo e retrospectivo que, a partir da aplicação de quatro questionários, analisou a percepção de 14 (quatorze) trabalhadores que desenvolvem a função de codificadores junto ao Sistema de Informação de Mortalidade das Secretarias de Saúde dos municípios de Malhador, Tomar do Geru, Itabi, Pacatuba, Ribeirópolis, São Cristóvão, Santo Amaro das Brotas, Pinhão, Arauá, Muribeca, Maruim e Porto da Folha.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram a existência de subnotificações e falhas no preenchimento das declarações que motivaram quanto à necessidade da ação educacional para qualificar a rede que faz a alimentação do SIM, numa perspectiva de avançar na produção e lançamento do dado fidedigno de modo a revelar, de fato, o perfil epidemiológico da mortalidade e propor indicadores  e ações que possam reverter as condições de adoecimento que levam a óbito, por meio de políticas públicas de saúde.

O estudo está em fase final e já possibilita aos pesquisadores concluir que a ação educativa foi válida e valorizada pelos trabalhadores que reconheceram a contribuição desse processo de qualificação para refletir e instituir novas práticas no cotidiano do trabalho.
 
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Referência:
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Acessado em 02 de junho de 2015 através do link http://svs.aids.br/cgiae/sim/ (acessado em 02 de junho de 2015).

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