NPC - Funesa realiza a última reunião ordinária do exercício 2015.

A última reunião ordinária do Núcleo de Produção Científica da Funesa (NPC-Funesa) aconteceu no período da manhã do dia 17 de dezembro de 2015 e não teve clima de festa! Embora fosse visível nos presentes os semblantes de tranquilidade típicos de um mês festivo como é dezembro, a reunião teve pauta de trabalho ordinário, senão vejamos:

1. Informes da Coordenação.
2. Leitura da memória da reunião anterior.
3. Leitura do texto encaminhado ao NAPSES pela Fapítec-SE.
4. Apresentação dos resultados da pesquisa sobre o Sistema de Informação de Mortalidade / SIM para a área de Vigilância Epidemiológica da SES.
5. Status do andamento dos trabalhos dos grupos de pesquisas.
6. Discussão do calendário de reuniões ordinárias do NPC-Funesa para 2016.
7. O que ocorrer. 

A reunião registrou a presença dos seguintes membros

Adriana Silveira Almeida Maciel.

Barbara Manuella C. Sodré Alves.

Christiane Marques T. Barreto.

Daniela Maria de Souza.

Dayanne Santana dos Santos.

Gisele Santana Andrade.

Iana Raquel Silveira Alves.

José Francisco de Santana.

Andréa Valença Cardoso.

Maria Gorete da Rocha Santos.

Tânia Santos de Jesus.

Nesta reunião foram definidas as bases para a elaboração do calendário de reuniões ordinárias do ano vindouro e, com base nos parâmetros, o secretário executivo do núcleo Kleber Vasconcelos confeccionou e apresentou o calendário que será executado em 2016.

Nada mais a registrar além de dizer... Que venha 2016!

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NPC - Funesa apresenta pesquisa do SIM a gestores da SES de Sergipe.

Apresentar o resultado da pesquisa científica intitulada: "Estudo sobre o sentido e o significado do curso de codificação para qualificação do SIM em Sergipe: um diálogo com os alunos trabalhadores." foi o motivo do encontro na manhã do dia 15/12/2015 envolvendo pesquisadores do Núcleo de Produção da Fundação Estadual de Saúde (NPC - Funesa) e técnicos do segmento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde. O encontro aconteceu no Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, localizada no edifício Maria Feliciana.

O estudo foi iniciado em 2014 por se tratar de uma demanda de gestão inserida no Plano Anual de Atividades (PAA) da Funesa, do referido ano, e o seu desenvolvimento só foi possível porque contou com o empenho dos pesquisadores: Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara Mendonça da Nóbrega, José Francisco de Santana, Flávia Priscila Souza Tenório, Rosiane Azevedo da Silva Cerqueira e a colaboração de Maria Gorete da Rocha Santos, Dayanne Santana dos Santos, Daniele Marin Nardello, Márcia Dantas Ferreira de Santana, Quenaua Gouveia Nabuco e Daya Devi Souza de Oliveira. 

A reunião teve início com a apresentação do NPC-Funesa, realizada pelo pesquisador Francisco Santana, que fez uma retrospectiva do surgimento e das atividades do Núcleo de Pesquisa no âmbito da Funesa e enfatizou que foi o surgimento do mesmo que viabilizou o presente estudo. O núcleo de pesquisa já está se encaminhando para o segundo ano de instalação e efetivo funcionamento e os técnicos da SES presentes alegaram desconhecer. Elogiaram a existência e manifestaram desejo de participar. Francisco Santana sinalizou que está prevista para o inicio do ano de 2016 a revisão do Regimento Interno do núcleo  e a atualização desse documento deverá possibilitar a inserção de pesquisadores da SES e das demais fundações de saúde.

Coube à pesquisadora Flávia Priscila Souza Tenório apresentar o estudo que objetivou conhecer o sentido e o significado para um coletivo de trabalhadores, acerca de uma ação educativa desenvolvida pela SES e Funesa, envolvendo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Flávia trouxe detalhes do ritual metodológico que foi desenvolvido, ocasião em que informou que 04 (quatro) instrumentos (questionários) foram utilizados em momentos distintos e que o estudo foi submetido a Comitê de Ética em Pesquisa e recebeu a autorização CAAE Nº 33706114.8.0000.5546. Seguindo a observâncias dos aspectos éticos, a amostra da pesquisa foi constituída de quatorze (14) indivíduos e obtida de uma população de 20 alunos trabalhadores oriundos dos municípios de Tomar do Geru, Malhador, Itabi, Pacatuba, Ribeirópolis, São Cristóvão, Santo Amaro, Pinhão, Arauá, Muribeca, Maruim e Porto da Folha, envolvidos na atividade educativa.

Após a exposição teve início um debate considerando os qualificadores 1) Perfil sócio-demográfico, 2) Motivação para o trabalho, 3) Qualificação e 4) Repercussão da capacitação na prática; que foram definidos para analisar os resultados do estudo. Sobre o perfil dos sujeitos do estudo, concluiu-se que o percentual de trabalhadores com vínculo temporário é preocupante, uma vez que, periodicamente, é necessária a introdução de novos trabalhadores para exercer a função de codificadores do SIM, atividade esta que exige atualização e requer acúmulo de experiência. Sobre a motivação, a pesquisa evidenciou que 70% dos sujeitos sentem-se realizados ou muito realizados exercendo sua atividade profissional e 100% entendem a importância do registro do SIM. No que diz respeito à qualificação foi possível concluir que 71% esperavam que a atividade contribuísse para a melhoria no processo de trabalho; 93% avaliaram que a capacitação cumpriu os objetivos previstos na ação; 100% alegaram que a atividade educativa proporcionou conhecimentos novos; 100% avaliaram o material didático como muito adequado; 93% avaliaram que o instrumento (prova) utilizado para avaliar a aprendizagem foi muito adequado; 21% sinalizaram que outras metodologias deveriam ser utilizadas (exemplo: PBL, TBL); 93% afirmaram que o uso de dispositivos pedagógicos (exemplo: vídeos, músicas, dinâmicas, trabalhos manuais, etc.) contribuiriam para a melhor compreensão do tema; 57% apontaram que a carga horária foi insuficiente, corroborando com 42% de trabalhadores que possuíam menos de três anos de tempo de serviço. Os pesquisadores entendem que estes resultados apontam para a possibilidade de aquisição de novos saberes e podem levar ao desenvolvimento de novas competências, também ficou evidente a tendência de apego ao formato tradicional de ensino e aprendizagem, o que sinaliza para a necessidade de um olhar diferenciado para os sujeitos que são alvos de uma ação educativa.

A respeito da repercussão da capacitação na prática, 100% dos pesquisados tinham a expectativa de que a ação educativa melhorasse a atuação profissional em relação à codificação para a causa básica dos óbitos e 57% dos indivíduos relataram que sentiram dificuldades em aplicar as técnicas aprendidas na capacitação, devido a problemas relacionados à logística e infraestrutura; problemas relacionados ao SIM; e ausência de informações suficientes para alimentar o SIM. Parece evidente que não é suficiente o investimento apenas no indivíduo para que se tenham as repercussões de mudanças de práticas no serviço e necessária se faz a garantia das condições por parte da gestão para que a efetiva mudança aconteça. Transcorridos 5 (cinco) meses, os pesquisadores visitaram os territórios dos trabalhadores e aplicaram o último instrumento da pesquisa com o objetivo de conhecer o impacto da ação educativa no cotidiano do trabalho. Ficou evidente que as expectativas se confirmaram, uma vez que os sujeitos apontaram melhorias no processo de trabalho, sobretudo no que diz respeito à codificação e preenchimento de fichas.

De acordo com Tânia Santos, coordenadora do NPC-Funesa, a apresentação dos resultados da referida pesquisa para as áreas da Secretaria Estadual de Saúde foi um momento bastante significativo para o NPC e para todos que acreditam na contribuição que a pesquisa científica pode trazer para o SUS. Foi uma experiência bem exitosa para o NPC- Funesa e esse coletivo de pesquisadores tem muito a contribuir a partir da realização de estudos que podem referenciar a gestão do Sistema Único de Saúde.

Quenaua Gouveia, do Núcleo de Informações de Mortalidade (SIM) da SES, parabenizou a Funesa pela realização do estudo e pela possibilidade concreta de parceria que a SES dispõe. Segundo Quenaua Gouveia, a troca de informações é de fundamental importância para o trabalho que é desenvolvido pela área de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde.

Eliane Nascimento, do Núcleo de Planejamento Estratégico da SES, enfatizou a grande oportunidade que os dois setores terão em unificar o trabalho de Pesquisas e Informações. “O Sistema SIM e SINASC, devem mudar em alguns municípios para que os mesmos continuem atualizados. A informação é o foco das notificações para chegar a um resultado quantitativo e qualitativo eficaz”, afirmou Eliane.

SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MORTALIDADE (SIM)

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), Departamento de Informática do SUS (DATASUS), o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) foi desenvolvido em 1975 com a finalidade de obter, regularmente, dados sobre mortalidade, de forma abrangente, para subsidiar as diversas esferas de gestão da saúde pública. Trata-se de um produto resultante da unificação de mais de quarenta instrumentos utilizados ao longos dos anos, para coleta de dados sobre mortalidade no país, e cuja informatização aconteceu em 1979. Percorrendo-se a linha do tempo, observamos que o transcurso de doze anos coincide com a implantação do Sistema Único de Saúde(SUS); e o SIM, sob a premissa da descentralização, teve a coleta de dados repassada à atribuição dos Estados e Municípios, através das suas respectivas secretarias de saúde. Segundo o MS/DATASUS, portanto, o SIM é de abrangência municipal e estadual e tem a finalidade de reunir dados quantitativos e qualitativos sobre óbitos ocorridos no Brasil. As suas variáveis permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas diversas; o que torna o SIM uma importante ferramenta para a eficiência da gestão na área da saúde.

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SES e Funesa participam da II Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os membros do Núcleo de Pesquisa Cientifica - NPC, Tânia Santos, Kenya Nóbrega e Francisco Santana, da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), além de Lavínia Aragão e Ludmila Chagas representando a Secretaria de Estado da Saúde - SES, participaram como delegados da II Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada pela Fundação de Amparo e Pesquisas (Fapitec) na última sexta-feira (27/11), no auditório do Hotel Aquarius na capital.

O objetivo do encontro foi reunir instituições representativas dos diversos segmentos relacionados à ciência, tecnologia e inovação como as universidades, secretarias, empresas públicas, institutos, ONGs e outros organismos públicos e privados que militam nos referidos nichos para discutir temáticas importantes para o Desenvolvimento Científico e Econômico de Sergipe, com vistas à revisar o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação que foi elaborado em 2008.

Os temas discutidos na conferência foram: Expansão e fortalecimento do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia; Promoção da Inovação Tecnológica nas empresas; Pesquisas em áreas estratégicas do Estado; Apoio à Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social e Mecanismos de Gestão e Difusão da C,T&I.

Fala de Tânia Santos, sobre o processo de indicação dos delegados para a Conferência - O processo de indicação dos delegados partiu da Fapitec-SE enquanto instância organizadora da Conferência. A partir disso, o Núcleo de Análises e Pesquisas em Politicas Públicas de Saúde / NAP-SES, coordenado pelo Prof. M.Sc. Francisco Santana, iniciou a articulação no âmbito da SES, objetivando designar 05 delegados para a referida atividade. Houve, assim, a sugestão dos delegados pelo NAP-SES para cada um dos 05 (cinco) eixos temáticos do Documento Base – Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação 2008. Em um segundo momento, o NAP-SES e o Núcleo de Educação Permanente em Saúde da SES (NEPS-SES) articulou reuniões com as áreas técnicas da SES, objetivando ratificar os nomes previamente indicados. Nas reuniões foram elaboradas propostas para os 5 eixos temáticos a serem trabalhados na Conferência e que cada delegado deveria fazer a defesa. As propostas de cada delegado foram consolidadas e encaminhadas para a Fapitec-SE. Na minha opinião, a estratégia utilizada pelo NAP-SES possibilitou que o processo de indicação dos delegados e da elaboração das propostas fossem democrático e bastante participativo.

Fala de Kenya Nóbrega sobre a participação no evento - O debate entre diversos segmentos da sociedade para discutir um assunto tão complexo e de suma importância para o Estado quanto Ciência, Tecnologia e Inovação foi enriquecedor, na medida em que podemos expor as dificuldades e as necessidades por que passamos e tentamos juntos, encontrar o melhor caminho para atender às crescentes demandas nesse setor. Foi um dia bem intenso, porém saí com a certeza de que temos propostas que a médio e a longo prazo contribuirão de forma positiva para o avanço do Estado.

Fala de Francisco Santana, sobre a importância dos membros no evento: É evidente o envolvimento e proeminência da Funesa nas questões relacionadas à educação e saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Sergipe. Ciência, tecnologia e inovação estão relacionados de forma muito íntima com os objetivos da existência da Fundação Estadual de Saúde / Funesa que não se acomoda pelo fato de ser uma instituição recente e assume o desejo de figurar na vanguarda das temáticas aqui colocadas. Os técnicos da SES e da Funesa que foram escalados como delegados na Conferência desempenharam o papel que se espera de agentes públicos comprometidos com os temas tão relevantes que foram objeto de discussão. Por fim, a conferência foi, também, uma oportunidade para a afirmação do Núcleo de Pesquisa Científica da Funesa / NPC-Funesa; uma vez que os técnicos Francisco Santana, Tânia Santos e Kenya Idamara são membros do NPC e participaram da conferência respaldados pelos seus pares.

O economista da Fapitec, Ricardo Lacerda, falou sobre o eixo de cuidar das pessoas melhorando à Saúde Pública, o Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário, que são as principais preocupações de pesquisas do Governo e da Fapitec. Ainda de acordo com o economista, o compromisso do governador Jackson Barreto, é a melhoria na Ciência Tecnologia, Saúde e Educação, além do Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas.

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Hospitais de Custódia e o Sistema Prisional Brasileiro: o que o SUS tem a ver com isso?

Um estudo realizado pelo Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas de Segurança e Cidadania (NAPSEC) acerca do perfil dos presos no Estado de Sergipe, e publicado pela Fapitec-SE em 2014, identificou que "apesar das políticas públicas voltadas para o preso, em Sergipe, não há programas ou projetos desenvolvidos pelo Estado para o acompanhamento dos egressos do sistema prisional". O estudo concluiu que a situação em Sergipe não difere da maioria dos Estados brasileiros, mas que há potencial para ajustes e melhorias.

Não se pretende, com esse artigo, apreciar as minúcias implicadas na delinquência e/ou criminalidade humanas uma vez que as referidas temáticas nos obrigariam a enveredar pelos campos da filosofia, sociologia e antropologia, no mínimo! Entretanto, considero oportuno enfatizar que parece haver um equivoco quando pessoas investidas de alguma autoridade conferida pela sociedade exige, em público, um sistema prisional de alto nível no Brasil, quando sabemos que o sistema educacional público brasileiro margeia níveis elementares de qualidade.

O que se pretende com esta publicação é contextualizar episódios recentes que foram difundidos na mídia local, por ocasião da visita de representantes do Departamento Penitenciário (DEPEN) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) do estado de Sergipe, no dia 20 de outubro de 2015.

Não tomarei como surpresa, porém, o fato de algum leitor não perceber a relação da linha editorial desse blog com a temática colocada nesse momento; por isso, preventivamente, esclareço que o tema em questão guarda estreita relação com a Reforma Psiquiátrica Brasileira, a qual foi instituída em nosso país a partir da Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001, sendo necessária, para guardar sintonia com o Sistema Único de Saúde / SUS, o qual surgiu por força da Constituição Federal de 1988. De maneira geral, a Reforma Psiquiátrica Brasileira incorporou as reivindicações do Movimento da Luta Antimanicomial; que se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. Dentro desta luta está o combate à ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos; ideia baseada apenas nos preconceitos que cercam a doença mental. O referido movimento enfatiza que, como todo cidadão, estes indivíduos têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direto a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que abrir mão das prerrogativas de cidadãos.

Vista do muro da frente do HCTP em Aracaju-SE. 
Fonte: Televisão Sergipe S.A.

Nesse sentido, o HCTP representa um equipamento do Governo Estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor que integra o Sistema Prisional do Estado. Entretanto, não deve ser confundido com uma unidade prisional pois trata-se de uma unidade de saúde para onde são encaminhados indivíduos inimputáveis que cometeram / cometem um delito penal. A esses sujeitos é aplicada a sentença definida como "Absolvição Imprópria" a qual declara que o fato cometido é típico e ilícito mas o autor da infração penal é inimputável. Logo, não poderá cumprir pena pela conduta ilícita cometida e sim cumprirá Medida de Segurança, sob forma de internação compulsória ou de tratamento ambulatorial. É procedente observar que a medida de segurança não tem a natureza retributiva como a pena; pelo contrário, a internação compulsória e o tratamento ambulatorial aplicados ao inimputável ou semi-imputável devem ser considerados recursos terapêuticos objetivando a recuperação e reinserção social do sujeito e não um castigo (Artigo 4º da Lei 10.216/2001).

No afinco de perseguir a sua missão institucional, o HCTP possui em seus quadros trabalhadores da área administrativa e área de segurança; além de profissionais das várias formações do campo da saúde a exemplo de assistente social, farmacêutico, nutricionista, odontólogo, psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, e um corpo de enfermagem constituído por enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, presente vinte e quatro horas na unidade.

A quase totalidade dos profissionais da saúde que atuam no HCTP são oriundos do Sistema Único de Saúde / SUS de Sergipe e desempenham as suas atividades neste lugar em função de um Termo de Cooperação assinado entre as Secretarias da Saúde e da Justiça. Esses trabalhadores, portanto, representam a presença ininterrupta do SUS na unidade hospitalar; o que contribui com as ações empreendidas pela direção da unidade no sentido do acolhimento e integração entre os internos, objetivando a ressocialização.

HCTP / área do banho de sol e de atividades físicas. 
Fonte: Televisão Sergipe S.A. 

É fato inconteste que o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe / HCTP, a exemplos de outras unidades "sui generis" do país, possui problemas estruturais, logísticos e operacionais que comprometem as condições para as boas práticas laborais e, consequentemente, para o atingimento dos seus objetivos. Nesse sentido, a própria ouvidora do Departamento Penitenciário / Depen, Sra. Maria Gabriela Viana Peixoto, por ocasião da visita, declarou que "... a situação encontrada em Sergipe possui as mesmas características do sistema carcerário". Porém, o "blog Observatório do SUS" percebe esforços locais para amenizar as adversidades enfrentadas pela gestão da unidade no sentido de proporcionar melhor acolhimento aos internos, como o envolvimento deles em atividades lúdicas a exemplo de passeios a parques e praias. Também são estabelecidas parcerias com instituições que possibilitam a oferta de cursos profissionalizantes (eletricista residencial, pintor residencial, pedreiro, jardinagem) e os internos praticam as habilidades da formação em tarefas de manutenção da própria estrutura da instituição.

Internos em passeio tutorado à praia de Atalaia. 
Fonte: Arquivo do HCTP.

Internos em passeio tutorado ao Parque da Sementeira. 
Fonte: Arquivo do HCTP.

Solenidade de formatura de internos. 
Fonte: Arquivo do HCTP.

Internos envolvidos com o cuidado do jardim do HCTP.
Fonte: Arquivo do HCTP.

Sabemos que a Reforma Psiquiátrica Brasileira trabalha na perspectiva da substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos tradicionais por serviços abertos e competentes para disponibilizar tratamento e formas de atenção dignas e diversificadas aos problemas de saúde mental da população de todas as faixas etárias e apoio às famílias, promovendo autonomia, descronificação e desinstitucionalização. O êxito dessa reforma, entretanto, passa pela adequada articulação dos serviços de saúde com serviços das áreas de ação social, cidadania, cultura, educação, lazer, trabalho e renda, etc. E, no principio e no fim dessa cadeia de produção de ações e serviços precisa estar o apoio irrestrito da sociedade na sua mais ampla dimensão. A questão é que estamos tratando de doença mental associada à prática delituosa ou seja, do louco infrator, e a loucura enfrenta exclusão e preconceito sociais, seculares.

O cenário aqui retratado, portanto, ilustra os desafios que os manicômios judiciários representam para a Reforma Psiquiátrica. Trata-se da construção de novo paradigma para um segmento historicamente situado à margem, inclusive do Sistema Público de Saúde, motivo pelo qual encontra resistência na rede de atenção extra-hospitalar de saúde mental, na rede SUS em geral, nas comunidades de origem dos pacientes e nos órgãos de justiça. Para tanto, o Ministério da Saúde vem apoiando experiências interinstitucionais bem sucedidas, que busquem tratar o louco infrator fora do manicômio judiciário, na rede SUS extra-hospitalar de atenção à saúde mental, residências terapêuticas, ambulatórios e centros de convivência, especialmente nos Centros de Atenção Psicossocial /CAPS; mas este processo, ainda em curso, não se dá sem dificuldades.

Por fim, a Lei nº 10.216/2001, mais conhecida como Lei Antimanicomial, representa um avanço, uma tentativa válida de emprestar dignidade e atenuar as limitações sociais, econômicas e as  discriminações impostas às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Entretanto, os adjetivos utilizados pelo representante do CNPCP em visita de inspeção ao afirmar - "... Aquilo não é um hospital, é uma prisão onde estão sendo depositados doentes mentais em condições desumanas. Eu como conselheiro vou propor a interdição” - configuram excessos verbais característicos de quem não se preocupou em conhecer com a devida profundidade a seriedade do trabalho que é desenvolvido e, consequentemente, não tem responsabilidade com a opinião que emite.

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Referências:

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.

Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Matéria jornalística veiculada pela Televisão Sergipe S.A no dia 20/10/2015, acessível através do link http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2015/10/conselheiro-do-cnpcp-vai-pedir-interdicao-de-hospital-de-custodia.html.

Pesquisa em políticas públicas no Estado de Sergipe. Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. São Cristóvão: Editora UFS, 2014. pp323-344. 

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Funesa planeja participar do InovaSUS 2015.

O CONCURSO RECONHECE, INCENTIVA E PREMIA PROJETOS E EXPERIÊNCIAS INOVADORAS NO ÂMBITO DO SUS.

InovaSUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que ocorre desde o ano 2011 no intuito de reconhecer, incentivar, valorizar e premiar iniciativas dentro do Sistema Único de Saúde. Tradicionalmente a abordagem do InovaSUS se restringia à experiências do campo da Gestão do Trabalho na Saúde. Entretanto, de acordo com a Portaria Ministerial nº 244, de 29 de setembro de 2015, a partir dessa quinta edição o Prêmio InovaSUS também deverá contemplar experiências inovadoras desenvolvidas na área da Gestão da Educação na Saúde. Para mais informações, o interessado deve acessar o Edital InovaSUS - Gestão da Educação na Saúde ou Edital InovaSUS - Gestão do Trabalho na Saúde. Trabalhadores e gestores do SUS; além de professores de instituições de ensino que tiverem projetos em desenvolvimento ou ideias para desenvolver no SUS estão convidados a se inscrever!

Este ano, devido à ampliação do espectro de abrangência do prêmio em função da inclusão de temas relacionados à Gestão da Educação na Saúde, técnicos da Fundação Estadual de Saúde / Funesa se sentiram motivados a participar e estão empenhados na definição de temas que poderão ser objetos de relatos de experiências inovadoras da Funesa no âmbito do SUS. A primeira reunião foi realizada no último dia 15 de outubro, ocasião em que a equipe da SGTES / InovaSUS esteve à disposição dos interessados para passar informações e esclarecer dúvidas acerca dos editais, através de bate papo virtual em rede nacional. Dessa reunião participaram técnicos e gestores representes dos seguintes setores da Funesa: Coordenação de Educação Permanente / COEPE; Coordenação de Pós-Graduação / COPGR;  Coordenação de Promoção e Prevenção em Saúde / COOPS; Escola Técnica do SUS em Sergipe / ETSUS-SE e Telessaúde Sergipe.

Técnicos da Funesa em reunião sobre o InovaSUS 2015

De posse dos editais e a partir das explanações da equipe da SGTES, os técnicos da Funesa ativeram-se aos temas a seguir, propostos pelo edital I (Gestão da Educação na Saúde), para definição dos rumos da participação no Prêmio InovaSUS 2015:

Na Modalidade I, Educação Permanente em Saúde para o SUS, os temas são:

a) Análise e mudança do processo de trabalho das equipes de saúde da gestão e da atenção do SUS;

b) Compartilhamento de saberes e construção de redes colaborativas;

c) Ações educacionais voltadas a qualificação dos trabalhadores e formação de preceptores;

d) Reconhecimento da dimensão educativa do trabalho nos processos de certificação pelas instituições de ensino;

e) Material pedagógico produzido em conjunto entre instituições de ensino e serviços de saúde.

Na Modalidade II, Integração Ensino-Serviço-Comunidade, os temas são:

a) Implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Medicina;

b) Fortalecimento do processo de contratualização dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde.

No dia 15 de outubro os técnicos e gestores da Funesa voltaram a se reunir com o intuito de confirmar as modalidades e os temas que teriam experiências a serem submetidas, ficando assim definido: 

1. Edital InovaSUS / Gestão do Trabalho na Saúde.
1. O Plano de Emprego e Remunerações da Funesa / Avaliação de desempenho.
2. O Projeto Saúde em Gotas.
3. A Reforma Sanitária do SUS de Sergipe / modelo das fundações com ênfase na Funesa (experiência da Brigada Itinerante de controle da Dengue ou experiência do CAACE).
4. Observação: Será consultada a SGTES sobre quais modalidades se encaixam essas propostas.
2. Edital InovaSUS / Gestão da Educação na Saúde.
1. Modalidade I - Educação Permanente em Saúde no SUS / Projeto Ciência em Gotas.
2. Modalidade III - Ensino - Serviço - Comunidade / Projeto Telessaúde.

AUXÍLIO.

O fluxograma a seguir foi disponibilizado na home page do prêmio  e auxilia o interessado a cumprir as etapas necessárias para a efetivação da submissão do projeto no Concurso Prêmio InovaSUS.

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Esta publicação é de autoria de José Francisco de SANTANA e foi viabilizada por informações disponíveis no ambiente denominado "Comunidade de Práticas" acessível pelo link https://atencaobasica.org.br/ e pelos apontamentos das reuniões realizadas na Funesa nos dias 15 e 16 de outubro de 2015.

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Somos professores; e daí?!

Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. 

Isso demonstra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu ofício.

A data 15 de outubro é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. 

Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.

15 de outubro é dia do professor e da professora.

Parabéns!

Homenagem do NPC-Funesa  / Núcleo de Produção Científica da Fundação Estadual de Saúde, aos trabalhadores que realizam com dedicação e compromisso o exercício da docência.

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Créditos.

O texto acima é uma adaptação feita por José Francisco de SANTANA em um trecho de discurso proferido por Paulo Freire. 

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NPC-Funesa participa de Congresso Internacional de Tecnologia na Educação.

Educação, Tecnologia e a Escola do Futuro. Foi com esse tema que o Sistema Fecomércio / Sesc / Senac promoveu o XIII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação; evento que já se consolidou como um dos maiores do Brasil no segmento educacional, porque instiga fecundos debates entre a comunidade acadêmica e demais profissionais.

O evento teve a participação de aproximadamente quatro mil congressistas entre brasileiros e estrangeiros e aconteceu durante o período de 23 a 25 de setembro de 2015, no Centro de Convenções de Pernambuco. Ao todo, e em três dias de programação, foram vinte palestras, dezesseis minicursos e 10 conferências  ministrados por trinta e cinco palestrantes oriundos do Brasil, Espanha e Estados Unidos. 

 

SOBRE O CONGRESSO.

A Fundação Estadual de Saúde / Funesa, em sendo um equipamento da Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, representa o espaço de educação permanente e educação profissional do Sistema Único de Saúde de Sergipe, conforme define o Artigo 7º da Lei que a criou e isso justifica a participação do NPC-Funesa no XIII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação: 

Art. 7º A Fundação Estadual de Saúde – Funesa, terá por finalidade prestar serviços de saúde de atenção básica, de promoção, prevenção e proteção da saúde coletiva e individual, de formação profissional e educação permanente na área de saúde pública, devendo manter a Escola Técnica de Saúde do SUS em Sergipe – ETSUS/SE (Artigo 7º da Lei nº 6.348, de 02 de janeiro de 2008).

Cerimônia de abertura do Congresso.

Nesse sentido, concordamos com a organização do congresso que, almejar eficiência na educação não é utopia, entretanto, passa pela concreta manifestação de governantes e sociedade organizada. Não se trata de ideologizar a educação ou saturar as escolas de equipamentos de TIC pois não resolverá a questão, porque o principal agente da transformação educacional é o professor. Desse modo, concordamos que a escola do futuro seja esta escola que temos, revestida de um novo ânimo, habitada por um quadro de educadores dispostos a fazer mais, com a sua competência, sensibilidade e dedicação ao educando. Afinal, parece impossível conceber qualquer tipo de desenvolvimento sustentável sem atingir os patamares mínimos na formação de um povo. E isto inclui não compactuar com os pífios resultados alcançados pelo Brasil nas avaliações internacionais.

As questões educacionais relativas ao uso da tecnologia; o compromisso social; o clima escolar; a docência do ensino superior na era da conectividade; as novas tecnologias digitais; o uso das redes sociais; dilemas envolvendo o ensino de crianças e adolescentes, atualmente, com todo esse aparato tecnológico e muitos outros temas instigantes e fundamentais para a formação dos educadores foram discutidos nos diversos ambientes do congresso à exemplo da sala de Temas Contemporâneos na Educação, onde a Profa. Tânia Santos representou a Funesa, através da apresentação de trabalho elaborado pelo Núcleo de Produção Científica da Funesa / NPC-Funesa.

SOBRE O TRABALHO APRESENTADO NO CONGRESSO.

O presente trabalho, aceito pela Comissão Científica do Congresso, teve como título "Núcleo de Produção Científica da Funesa: a persistência de trabalhadores comprometidos com o fazer" e foi elaborado pelos membros do NPC-Funesa (Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara Mendonça da Nóbrega, José Francisco de Santana, Flávia Priscila Souza Tenório). Classificado na categoria de Temas Contemporâneos na Educação, tratou de relatar a experiência de um grupo de trabalhadores da Funesa que atua com ações de Educação em Saúde e que experimentaram o desenvolvimento da pesquisa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o relato, tudo começou com uma ação embrionária de iniciativa da Coordenação de Pós-Graduação da Funesa e apoiada pela Universidade Federal de Sergipe / UFS, denominada Projeto Ciência em Gotas, que se desenvolveu durante cinco meses no ano de 2013 e teve o objetivo de fazer com que os trabalhadores da instituição se aproximassem da ciência, enquanto ferramenta de trabalho e recurso pedagógico, e a ação resultou na elaboração de cinco projetos de pesquisas. 

A Profa. Tânia Santos no XIII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação.

À partir das repercussões positivas do Projeto Ciência em Gotas, a Coordenação de Pós-Graduação passou a argumentar junto à Diretoria Geral da Funesa sobre a conveniência e pertinência da criação de um núcleo de pesquisa, vislumbrando-se as seguintes condições favoráveis:

• Necessidade de avaliação dos serviços educacionais e de saúde prestados pela Funesa ao usuário do SUS de Sergipe. A avaliação, pautada em um método científico, respaldaria a manutenção de características dos serviços ou serviria de fundamento para revisão de rumos;

• Necessidade e desejo de consolidação da inserção da instituição no cenário acadêmico regional;

• Necessidade de desmitificar o ambiente universitário como sendo o único capaz de produzir pesquisa científica.     

No início do ano 2014 já está concebida toda a ideia do Núcleo de Produção Científica da Funesa / NPC-Funesa. A ideia de fazer com que a ciência, que é muito valorizada em meios acadêmicos, mas é negligenciada em outros espaços fora da academia, possa dialogar com as necessidades dos serviços de saúde e consequentemente instituir mudanças no cotidiano das práticas de trabalho no SUS. No mês de junho do mesmo ano acontece a cerimônia de lançamento do NPC-Funesa.

Atualmente, após doze meses de efetivo funcionamento, o núcleo conta com dezessete membros representativos de setores da Funesa, distribuidos em cinco grupos de pesquisas e no blog denominado "Observatório do SUS" (http://observatorio-dosus.blogspot.com.br/). Os grupos de trabalhos estão em ritmos de produção diferenciados, pois precisam conciliar as agendas e demandas dos serviços com a necessária dedicação à produção científica. Talvez isso ocorra porque a prática científica ainda não está institucionalizada no âmbito da Funesa - este é um desafio a ser superado! - à despeito da anuência da instituição quanto à criação do Núcleo de Pesquisa. O destaque é para o Grupo de Pesquisa do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) que concluiu a abordagem qualitativa da pesquisa intitulada "Estudo sobre o sentido e o significado do curso de codificação para qualificação do SIM em Sergipe: um diálogo com os alunos-trabalhadores" e o artigo já foi encaminhado para publicação. A abordagem quantitativa do referido estudo está na dependência de providências em relação à inserção de um bio-estatístico para discussão e organização do desenho estatístico.

A Profa. Tânia apresentando o trabalho.

A apresentação do trabalho em um evento da magnitude do XIII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação é extremamente simbólico para o coletivo integrante do NPC-Funesa e nos sugere imaginar que estamos no caminho certo, embora reconheçamos que há um longo caminho a percorrer, uma vez que a própria Fundação Estadual de Saúde / Funesa é uma instituição pública ainda bastante incipiente, pois, sequer completou a sua primeira década de existência.

Os membros do núcleo de pesquisa avaliam, entretanto, que as perspectivas são de que o NPC-Funesa cresça bastante em importância nos próximos anos, podendo vir a ser reconhecido pela própria Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe como a instância de produção de pesquisa científica no âmbito da SES, uma vez que não existe qualquer instância estruturada com esse propósito.

Portanto, não podemos nos desestimular com as dificuldades experimentadas pelo NPC-Funesa para comparecer ao congresso e apresentar o trabalho, embora seja bastante desalentador, uma vez que a Funesa viabilizou apenas a confecção do banner que custou menos de R$ 50,00 e as despesas com deslocamento e estadia em Recife-PE foram arcadas pela Profa. Tânia Santos, uma das autora do artigo. Os autores compreendem que o trabalho representou a Funesa, a qual integra a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe e  o Sistema Único de Saúde (SUS). 

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Texto de autoria de José Francisco de SANTANA, revisado por Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara de Mendonça e Flávia Priscilla Tenório.

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VI CONFESA enfatiza qualidade para a Saúde Pública em Sergipe.

 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS. DIREITO DO POVO SERGIPANO.

"Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo Sergipano". Esta foi a tônica que norteou a VI Conferência Estadual de Saúde (VI CONFESA), realizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES-SE), nos dias 23 e 24 de setembro de 2015. O evento teve lugar na Associação Atlética do Banese, localizada na avenida Mário Jorge Vieira, bairro Atalaia, Aracaju-SE. Na solenidade de abertura o auditório esteve lotado, com as presenças do secretário de Estado da Saúde e presidente do CES, José Sobral, o vice-presidente do CES, Eduardo Gomes Ramos, o secretário da Saúde do município de  Aracaju, Luciano Paz, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Rogério Carvalho, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, o promotor dos Direitos à Saúde do Ministério Público Estadual, Antônio Fortes Júnior, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, Rodrigo Vasco, delegados e conselheiros da Saúde atuantes nos municípios que integram as regionais de Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Propriá, Estância e Itabaiana e demais públicos interessados.

UM POUCO DA HISTÓRIA DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE.

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

As conferências foram instituídas em 1937, no primeiro governo de Getúlio Vargas, através da Lei n° 378 de 13 de janeiro de 1937, como mecanismo do governo federal para articular e conhecer ações desenvolvidas pelos Estados nas áreas de educação e saúde. Eram, portanto, espaços estritamente intergovernamentais do qual participavam autoridades do então Ministério da Educação e Saúde e autoridades setoriais dos Estados e do território do Acre. De acordo com a referida Lei, as conferências estavam previstas para serem realizadas a cada dois anos, mas, apenas em janeiro de 1941 foram convocadas, conforme ilustrado no quadro abaixo, sendo a VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) uma das mais emblemáticas em função da sua implicação direta com a elaboração do capítulo da Seguridade Social na Constituição de 1988 e, consequentemente, com a criação do Sistema Único de Saúde / SUS.

IMPORTÂNCIA DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE PARA A  IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

A conferência de abertura da VI CONFESA, cujo tema foi "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo Sergipano", foi proferida pelo Deputado Federal e atual Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP) do Ministério da Saúde (M.S.) Dr. Rogério Carvalho dos Santos, que é profundo conhecedor do SUS tanto no terreno teórico, na condição de estudioso do sistema, como no campo prático, uma vez que foi Secretário de Saúde do município de Aracaju e Secretário Estadual da Saúde de Sergipe, ocasiões em que primou pela qualidade dos serviços públicos disponíveis para o cuidado dos usuários do SUS de Aracaju e de Sergipe, respectivamente. Outra apresentação oral igualmente importante foi proferida pela presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Dra. Maria do Socorro de Souza, intitulada "Informação, educação e política de comunicação no SUS".

O tema da conferência de abertura nos convida a refletir sobre qual o nosso direito de exigir qualidade na prestação de cuidados pelo SUS e que qualidade desejamos! O tema também é oportuno e nos estimula a questionar como podemos fazer valer os nossos direitos e se estamos atentos aos nossos deveres perante o sistema público de saúde. Essas indagações se revestem de especial importância quando lembramos que em 2015 o SUS completa vinte e cinco anos de existência e essa data é extremamente simbólica para a sociedade brasileira, notadamente, para aqueles que labutam no campo da Saúde Coletiva.

Ambas as exposições deram o tom dos trabalhos que foram desenvolvidos ao longo da conferência à partir da definição dos seguintes eixos temáticos: 1) Direito à saúde, garantia de acesso à atenção de qualidade; 2) Participação social; 3) Valorização do trabalho e da educação em saúde; 4) Financiamento do SUS e relação público-privado; 5) Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; 6) Informação, educação e política de comunicação do SUS; 7) Ciência, tecnologia e inovação no SUS; 8) Reformas democráticas e populares do Estado.
 
Fazendo uma retrospectiva, foi em setembro de 1990 que o Governo Federal sancionou a Lei nº 8.080; Lei que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde e estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Mas o que são vinte e cinco anos de existência para um sistema que se propõe romper barreiras políticas, sociais e culturais históricas e implantar um novo paradigma de fazer saúde fundamentado em promoção, prevenção e recuperação? Vinte e cinco anos representam apenas um sopro que nos convida a celebrar mas também a refletir sobre como encarar os antigos e novos desafios que insistem em confrontar os revolucionários Princípios e Diretrizes assumidos pelo Sistema Único de Saúde.

Muitas conquistas podem ser assinaladas e comemoradas desde a criação do SUS; mas é fato que a persistência de bolsões de fome e miséria e a crescente violência no campo e na cidade ainda compõem um quadro dramático que deve nos envergonhar, principalmente quando comparados os indicadores de crescimento econômico e financeiro com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse cenário não está restrito às regiões historicamente desfavorecidas do País uma vez que, aproximadamente, 8% de crianças com baixo peso ao nascer provém de regiões desenvolvidas como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal*.

É tarefa relativamente difícil enumerar os principais desafios a serem enfrentados pelo Sistema Único de Saúde nos próximos vinte e cinco anos. Imaginamos, porém, que em qualquer lista figurariam os desafios que transcrevemos a seguir, todos extraídos da agenda de efetivação do SUS e do Controle Social contida no relatório da 11ª Conferência Nacional de Saúde: 1) Consolidação da equidade na saúde; 2) Adequação da oferta de serviços de saúde ao perfil das necessidades e prioridades da população; 3) Responsabilidades e atribuições na definição das necessidades da população por serviços do SUS; 4) Efetivação do caráter de porta de entrada dos serviços de Atenção Básica à Saúde; 5) Reordenamento organizacional e programático dos serviços de média complexidade, segundo a racionalidade do SUS; 6) Investimento estratégico e utilização da capacidade instalada existente; 7) Reestruturação de programas e projetos federais; 8) Planejamento da oferta e remuneração dos serviços; 9) Adequações no financiamento e orçamento; 10) Reorientação da Política de Recursos Humanos no SUS; 11) construção do SUS como expressão de saúde pública e sua responsabilidade regulatória.

Representantes da Funesa.

O elenco de desafios supracitados deve ser entendido não só como um convite mas também como uma convocação aos pesquisadores quanto à necessidade de envolvimento na busca de respostas que contribuam com a implantação e implementação do SUS para que este seja reconhecido como o sistema público de saúde do povo brasileiro.

Nesta publicação não poderia deixar de mencionar e agradecer o apoio disponibilizado pela Fundação Estadual de Saúde / Funesa para o êxito da VI CONFESA. A principal contribuição da Funesa se deu no segmento logístico e operacional envolvendo desde a etapa de recepção e credenciamento dos participantes, passando por outras atividades de bastidores fundamentais para o sucesso do evento.

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* Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes / Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

Texto de autoria de José Francisco de SANTANA, revisado por Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara de Mendonça e Flávia Priscilla Tenório.

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NPC-Funesa participa, efetivamente, da oficina do PPSUS em Sergipe.

Ministério da Saúde, Fapitec-SE e SES-SE realizam Oficina de Prioridades de Pesquisas para o SUS de Sergipe e o NPC-Funesa participa efetivamente.

Durante todo o dia de hoje (terça-feira, 15/09/2015) gestores federais, estaduais e municipais; além de técnicos e pesquisadores ligados às secretarias de saúde e às instituições de ensino e pesquisas do Estado de Sergipe, estiveram reunidos no Hotel Aquários, em Aracaju, participando da Oficina do PPSUS de Sergipe (Programa de Pesquisas para o SUS - SE).

O evento teve inicio com uma abertura solene e apresentação das palestras: Indicadores de ciência e tecnologia no Estado de Sergipe / Prof. José Ricardo de Santana (Fapitec-SE); Conhecimento científico como base para Políticas Públicas em Saúde / Prof. José Augusto Barreto Filho (UFS); Análise da situação de saúde do Estado e os principais desafios / Prof. Marco Aurélio Goes (SES); A importância da definição de prioridades de pesquisa em saúde / Prof. José Eloy dos Santos Junior (DECIT).

O Programa de Pesquisas para o SUS (PPSUS) é patrocinado pelo Ministério da Saúde, através do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e executado em todos os Estados pelas respectivas instituições de fomento à pesquisa, apoiadas pelas respectivas Secretarias Estaduais de Saúde.

O objetivo da oficina foi definir as linhas e os problemas prioridades de pesquisas para o Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde – PPSUS Sergipe – Edição 2015, que comporão o próximo edital PPSUS – Sergipe, cuja publicação está prevista para o primeiro semestre de 2016.

Grupo de Trabalho da Linha Temática "Vigilância em Saúde"

A oficina foi organizada a partir de quatro Linhas Temáticas (Política de Saúde; Programas em Saúde; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; Vigilância em Saúde) todas definidas previamente em reunião da equipe técnica da Fapitec-SE com técnicos da SES e a Funesa participou da reunião através de Lavínia Aragão (Coordenadora da COPGR), ocasião em que colocou o NPC-Funesa à disposição para colaborar na relatoria da oficina, o que foi aceito de pronto. Sendo assim, o NPC-Funesa colaborou efetivamente da oficina, na relatoria de todas as linhas de pesquisas e na coordenação de linha, conforme discriminado a seguir:

• Linha Temática "Políticas Públicas" / Relatoria (Kenya Idamara).

• Linha Temática "Programas em Saúde" / Relatoria (Rosiane Azevedo).

• Linha Temática "Gestão do Trabalho e Educação na Saúde" / Coordenação (Lavínia Aragão) / Relatoria (Tânia Santos).

• Linha Temática "Vigilância em Saúde" (epidemiologia) / Relatoria (Francisco Santana).

Além da contribuição intelectual para o sucesso da oficina do PPSUS-SE, mediante disponibilização de seus técnicos, a Funesa também contribuiu com a logística e operacionalização da atividade, através da cessão de equipamentos de informática (dois notebooks) e de projeção (dois data-show).

A Profa. Tânia Santos apresentando em plenária o produto do grupo
de trabalhou com a Linha Temática "Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde" 

Ato contínuo à abertura, os grupos foram encaminhados para quatro salas distintas e iniciaram os trabalhos, simultaneamente, com a tarefa de discutir e chegar a consensos que possibilitassem relacionar sete problemas de pesquisa atrelados às linhas supracitadas. No final do dia os grupos se reuniram em plenária, ocasião em que todas as produções foram apresentadas e submetidas à apreciação no coletivo ampliado, o que favoreceu a formatação final.

O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), Prof. José Ricardo de Santana, destacou que o evento é fundamental para o lançamento do novo edital do PPSUS, fruto do convênio com o Ministério da Saúde (http://www.fapitec.se.gov.br/?q=not%C3%ADcias/pesquisadores-e-gestores-debatem-demandas-de-pesquisas-em-sa%C3%BAde).

“A oficina tem um papel fundamental no sentido de fazer a indução da comunidade de pesquisa para que ela trabalhe com temas de interesse da saúde, particularmente, as prioridades dos principais problemas da saúde. No momento, há uma conversa bastante interessante com alguns conflitos e entendimentos da comunidade de pesquisa com os gestores da saúde”.

Em matéria publicada na página institucional da Fapitec-SE, o consultor técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, José Eloy dos Santos, ressaltou que o PPSUS é um programa diferenciado por atender às demandas da saúde de cada Estado (http://www.fapitec.se.gov.br/?q=not%C3%ADcias/pesquisadores-e-gestores-debatem-demandas-de-pesquisas-em-sa%C3%BAde). 

“O Programa Pesquisa para o SUS tem um diferencial porque ele é lançado por Estado, onde são verificadas as prioridades por Estado e tem a gestão compartilhada onde o Ministério entra com recursos e o Estado, através da Fapitec/SE, entra com a outra parte do recurso. Para a definição das linhas de pesquisa, nós temos a comunidade científica e os gestores que vão elencar as pesquisas necessárias atualmente e que podem ser aplicadas no SUS”, ressaltou.

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Texto de autoria de José Francisco de SANTANA, revisado por Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara  de Mendonça e Flávia Priscilla Tenório. 

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NPC - Funesa submete artigo sobre o SIM / Sistema de Informação de Mortalidade.

Em junho de 2015 publicamos neste expediente que os pesquisadores Francisco Santana, Flávia Tenório, Kenya Idamara, Tânia Santos e Rosiane Azevedo, todos do Núcleo de Produção Científica da Funesa (NPC-Funesa), estavam envolvidos em uma pesquisa científica intitulada "Estudo sobre o sentido e o significado do curso de codificação para a qualificação do SIM em Sergipe: um diálogo com os alunos trabalhadores" e a matéria publicada na ocasião pode ser acessada através do link http://observatorio-dosus.blogspot.com.br/2015/06/sistema-de-informacao-sobre-mortalidade.html.

Segundo os autores, o referido estudo foi dividido em duas partes para para possibilitar abordagens qualitativa e quantitativa distintas. A abordagem qualitativa da pesquisa foi concluída e submetida em 19 de agosto do ano em curso à revista Cadernos de Saúde Pública. Esta será a primeira publicação do NPC-Funesa em um caderno de conceito A-2 e esperamos que o Núcleo de Pesquisa continue motivado para outras produções e publicações que engrandeçam e colaborem com a implementação do Sistema Único de Saúde - SUS em Sergipe.

A coordenação do NPC-Funesa e os autores aproveitam o ensejo desta matéria para agradecer à Fundação Estadual de Saúde - Funesa pela oportunidade de execução do estudo e à equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, representada por Márcia Dantas Ferreira de Santana, Quenaua Gouveia Nabuco e Daya Davi Souza de Oliveira. Por fim, agradecem à profissional Daiana Santos Vieira Alves pela colaboração na coleta dos questionários.


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Texto de autoria de José Francisco de SANTANA, revisado por Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara  de Mendonça e Flávia Priscilla Tenório.

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SUS financia 500 novas bolsas de residência multiprofissional

Profissionais de diversas áreas da saúde terão mais oportunidades para se especializar. O Ministério da Saúde vai financiar 500 novas bolsas de residência multiprofissional em áreas e regiões prioritárias, de modo a estimular a expansão das vagas para qualificação de profissionais como enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, entre outros (exceto Medicina, que tem um programa próprio). A expansão faz parte do Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência Multiprofissional) e vai priorizar as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. 

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a importância de se qualificar profissionais de todas as áreas da saúde. “O bom funcionamento do Sistema Único de Saúde depende de todos os profissionais que atuam nos serviços. Assim, todos os profissionais devem ter oportunidades para fazer residência: dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, ou seja, todos aqueles responsáveis por construir um SUS integral e de qualidade”, declara. 

As instituições interessadas em ampliar as vagas deverão se inscrever até 15 de outubro, por meio do endereço eletrônico http://sigresidencias.saude.gov.br. O resultado da seleção será divulgado a partir de dezembro. Podem concorrer ao edital instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, e privadas sem fins lucrativos. As novas vagas poderão ser criadas em programas de residência já existente ou programas novos, em áreas de concentração prioritárias para o SUS. Sendo assim, 75% das bolsas serão destinadas às áreas de Atenção Básica / Saúde da Família, Atenção ao Câncer (infantil, adulto e cuidados paliativos), Enfermagem Obstétrica, Física Médica, Neonatologia e Saúde Mental. As 25% bolsas restantes serão concedidas nas especialidades de Atenção Clínica Especializada (enfoque em cardiologia e nefrologia), Cirurgia e traumatologia Bucomaxilofacial, Hematologia (infantil, adulto e cuidados paliativos), Intensivismo, Reabilitação e Urgência/trauma. 

PANORAMA:

Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde ofertou 586 novas bolsas de residência multiprofissional, como resultado de edital lançado no segundo semestre de 2014. As novas vagas representaram uma ampliação de 20% em relação ao ano anterior nas bolsas disponíveis para os profissionais ingressantes na especialização. No total, 5.505 bolsas de residência em saúde estão sendo custeadas pelo Ministério da Saúde, sendo 3.461 bolsas para o primeiro ano e 2.044 para o segundo ano de residência.

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Fonte dessa matéria:

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/19583-saude-financia-500-novas-bolsas-de-residencia-multiprofissional. Acessada em 05 de setembro de 2015.

Texto de autoria de José Francisco de SANTANA, revisado por Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara  de Mendonça e Flávia Priscilla Tenório.

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Resultados de pesquisas em políticas públicas para o SUS de Sergipe são apresentados em seminário.

Na manhã da última quinta-feira, 20 de agosto, em cerimônia bastante concorrida, aconteceu o Seminário Final do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas referente ao Edital Fapitec-SE nº 13/2012 - NAPs.

Os NAPs são Núcleos de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas, resultantes de parceria entre a Fapitec-SE e Secretarias Estaduais de Sergipe que se configuram em relevante oportunidade de atuação conjunta da instância fomentadora, gestores públicos e pesquisadores no sentido da formulação, análise e implementação de políticas públicas que venham atender às demandas sociais e institucionais, cujos resultados esclareçam e contribuam para a solução de problemas.

Mesa de abertura do evento

A atividade que teve como objetivos: 1) apresentar à sociedade os resultados dos projetos que visam subsidiar a formulação, avaliação e orientação de políticas públicas em linhas temáticas de interesse da administração pública estadual; 2) avaliar os resultados finais dos projetos de pesquisas fomentados com recursos do Edital Fapitec-SE / Funtec Nº 13/2012 - NAPs; 3) sensibilizar as entidades da administração pública estadual e colher subsídios para a estruturação do programa no Estado de Sergipe; aconteceu das 9:00 às 13:30 em três espaços simultâneos da Sociedade SEMEAR, localizada na rua Vila Cristina, 148 - Bairro São José, Aracaju-SE e contou com a participação de gestores e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde, professores, pesquisadores, estudantes, representantes de instituições de ensino e pesquisa e público em geral.

Ao longo do Seminário foram apresentados os resultados finais ou parciais de trinta (30) estudos demandados das Secretarias de Estado da Saúde (SES); da Educação (SEED); do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC); Agricultura e Desenvolvimento (SEAGRI); Meio ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e Secretaria da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra).

Auditório de abertura do evento.
Em primeiro plano, membros do Núcleo de Produção Científica da Funesa (NPC-Funesa).

As atividades relativas ao NAP-SES (Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde) foram desenvolvidas no auditório da Sociedade SEMEAR e teve a moderação de Francisco Santana, coordenador do NAP-SES, com o apoio de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e da Fapitec-SE que atuaram como apreciadores / avaliadores das pesquisa. Os estudos vinculadas ao NAPSES foram apresentadas, conforme discriminação a seguir:

• Título: Esquistossomose Mansônica: utilização de produtos naturais associados à nanopartículas na terapêutica da fibrose hepática. Pesquisadora coordenadora: Profa. Cláudia Moura de Melo / ITP-UNIT. Apreciadores / avaliadores: Alda Rodrigues + Sidney Lourdes

Prof. Dr. Daniel Badauê

• Título: Efeito do hipotireoidismo gestacional experimental associado à dieta hiperlipídica na adiposidade e no comportamento ingestivo de prole de ratas. Pesquisador coordenador: Prof. Daniel Badauê Passos Junior / UFS. Apreciadores / avaliadores: Zaira Moura + Ana Mara.

• Título: Levantamento de uso de plantas medicinais como estratégia para a implementação da fitoterapia no município de Aracaju-SE.  Pesquisadora coordenadora: Profa. Francilene Amaral da Silva / UFS. Apreciadores / avaliadores: Juliana Oliveira + Elisdete Santos.

• Título: Levantamento de uso de plantas medicinais como estratégia para a implementação da fitoterapia no município de Aracaju-SE.  Pesquisadora coordenadora: Profa. Francilene Amaral da Silva / UFS. Apreciadores / avaliadores: Juliana Oliveira + Elisdete Santos.

• Título: Fatores associados ao atraso no diagnóstico e tratamento do câncer de boca em Sergipe e seu impacto na qualidade de vida dos pacientes. Pesquisador coordenador: Prof. Paulo Ricardo Saquete Martins Filho / UFS. Apreciadores: Analuisa Nascimento + Lívia Angélica.

Prof. Dr. Divaldo Lyra

• Título: Implantação de um modelo de assistência farmacêutica para promoção do uso racional de medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil, do Estado de Sergipe. Pesquisador coordenador: Prof. Divaldo Pereira de Lyra Junior / UFS. Apreciadores / avaliadores: Juliana Oliveira + Cíntia Santana.

• Título: Metodologia de apuração de custos por processo de cuidado em pacientes com obesidade mórbida a ser utilizada em unidade de alta complexidade.  Pesquisador coordenador: Prof. Marco Antônio Prado Nunes / UFS. Apreciadores / avaliadores: Josefa Lusitânia.

• Título: Estruturação e otimização da rede de unidades sentinelas para a Dengue no Estado de Sergipe. Pesquisador coordenador: Prof. Ricardo Queiroz Gurgel / UFS. Apreciadores / avaliadores: Alda Rodrigues + Sidney Lourdes.

• Título: Avaliação da assistência oferecida em planejamento familiar no município de Lagarto-Se. Pesquisadora coordenadora: Profa. Rosemar Barbosa Mendes / UFS. Apreciadora / avaliadora: Zaira Moura.

• Título: Condições climatológicas, características do ambiente urbano e presença de flebotomíneos envolvidos no ciclo de transmissão da Leishmaniose visceral urbana na cidade de Aracaju-SE. Coordenadora: Profa. Verônica de Lourdes Sierpe Jeraldo / UNIT. Apreciadores / avaliadoras: Alda Rodrigues + Neusita Oliveira.

O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), Prof. José Ricardo Santana, destacou a importância da divulgação dos resultados das pesquisas desenvolvidas pelo Programa de Apoio e Desenvolvimento de Políticas Públicas no estado de Sergipe (NAPs):

“O objetivo é fazer com que você tenha conhecimento científico aplicado às políticas públicas. No caso das pesquisas apresentadas hoje, nós financiamos o trabalho a partir de demandas das secretarias que temos acordos de cooperação. Os projetos apresentados aqui foram desenvolvidos ao longo de um ano e meio a dois anos, contratados no final de 2013 e foram avaliados pelos gestores e consultores científicos”, explicou.

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Texto de autoria de José Francisco de SANTANA, revisado por Tânia Santos de Jesus, Kenya Idamara  de Mendonça e Flávia Priscilla Tenório.

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